Bacharel em Direito é investigado por pornografia infantojuvenil em Juruti

Juniele Batista Andrade, preso com fotos pornográficas infantojuvenil.

À frente das investigações, o promotor de justiça Rafale Trevisan Dal Bem tem 90 dias para apurar o caso.

Mistério Público do Pará abriu investigação contra o bacharel em Direito Juniele Batista Andrade, preso no mês passado com 2 adolescente em um motel na cidade de Juruti, oeste do Pará, todos os 3 embriagados, segundo a polícia, que fez o flagrante.

A investigação, em curso, é conduzida pelo promotor de justiça Rafael Dal Bem.

Juniele foi preso pela equipe do delegado Madson Castro, mas no dia seguinte o juiz Vilmar Durval Macedo Júnior mandou soltá-lo, convertendo a prisão preventiva do acusado, requerida pelo Ministério Público, em liberdade provisória, com cumprimento de 5 medidas cautelares, o bacharel foi enquadrado em 2 crimes. A investigação aberta pelo MP poderá resultar no enquadramento do assessor especial do prefeito de Juruti, Henrique Costa, do PT, em um novo crime, previsto no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, Artigo 214-B, combinado com o artigo 214-E.

Para efeito dos crimes previstos nesta Lei [ECA], a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.”

É que quando Juniele Andrade foi preso supostamente ele tinha em seu poder arquivos de pornografia infantojuvenil armazenados. A investigação do MP é nessa linha.

O ECA estabelece pena de 1 a 4 anos de prisão para o crime de fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez.

O promotor Rafale Dal Bem tem 90 dias para concluir a investigação.

Fonte: Juruti, Justiça