Licença da usina de São Luiz do Tapajós já tem 15 mil páginas

Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama. A papelada que trata do licenciamento ambiental da hidrelétrica é recorde nas prateleiras do órgão ambiental e supera até mesmo o volume enciclopédico acumulado no processo de Belo Monte.

Uma força-tarefa foi montada pelo Ibama para cuidar do caso. Nove analistas ambientais foram deslocados para analisar exclusivamente a viabilidade socioambiental daquela que tem a ambição de ser a última grande hidrelétrica erguida no país.

Com 8.040 megawatts, seria a primeira barragem no Rio Tapajós, no Pará, um dos principais afluentes do Rio Amazonas. Apesar da mobilização em torno do projeto, os levantamentos de dados não têm atendido a todas exigências do Ibama. Demandas de informações complementares e mais aprofundadas serão entregues aos responsáveis pelos estudos.

A avaliação do relatório de impacto ambiental de São Luiz do Tapajós teve início em maio. No dia 17 de setembro, o governo chegou a anunciar que o leilão da usina seria feito neste ano. No dia seguinte, porém, o Ministério de Minas e Energia voltou atrás.

Para que o projeto da usina possa ser leiloado, é preciso que o governo obtenha a licença prévia ambiental. Hoje, porém, São Luiz é um empreendimento sem cronograma definido, apesar do desejo do MME de ver a hidrelétrica contratada em 2015. Na prática, não há previsão no Ibama sobre quando a licença prévia será emitida, ou nem mesmo se ela é, de fato, viável. As audiências públicas, que devem ser realizadas em povoados e municípios da região para discutir o assunto, ainda não têm data nem local definidos.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que chegou a programar o início de operação da usina para janeiro de 2016, agora estima que isso só vá ocorrer em agosto de 2020.