OAB denuncia possíveis regalias de presos em Cucurunã

Uma inspeção feita no início deste mês por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pará), subseção de Santarém, ao Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, revelou possíveis regalias a presos que cumprem pena naquela casa penal. Durante a vistoria, que foi acompanhada por membros da 9ª Vara de Execuções Penais, foram feitas imagens que revelaram a fragilidade do sistema penal no município e deixou à mostra a condição precária em que são submetidos os detentos. Quem tem influência e dinheiro, tem tudo. 

Pelo menos é o que ficou claro nestas inspeções. Televisores de última geração, frigobar, chuveiro elétrico, telefones celulares e aparelhos de DVDs, além de outros mimos são objetos encontrados facilmente nas celas de presos apontados como ‘chefes’ dentro da cadeia. São esses detentos quem ditam as regras no presídio e que possivelmente comandam alguns crimes que ocorrem em Santarém, como assaltos, tráfico de drogas e execuções, que estão sendo investigadas pela polícia. 

O presidente da OAB no município, Dr. Ubirajara Bentes, afirmou que, diante do que foi encontrado no interior de algumas celas, fica claro que existe algum tipo de favorecimento, pois os apenados por si só não conseguiram colocar para dentro da penitenciária todos esses objetos sem o consentimento de alguém. A Ordem defende que as denúncias sobre essas possíveis regalias e irregularidades na cadeia sejam apuradas e os responsáveis pelo favorecimento a presos punidos, pois não é o que preconiza a lei de Execuções Penais sobre o funcionamento de locais destinados à prisão de pessoas condenadas à pena da privação da liberdade.

O presidente da OAB ressaltou ainda que a superlotação da penitenciária agrícola é outro fator determinante para o surgimento de situações degradáveis aos apenados. Ubirajara Bentes reforça que a casa penal não suporta mais tantos presos, uma vez que as celas estão abarrotadas de homens em condições desumanas. Ele ressaltou também que a Ordem recebeu um abaixo assinado com 150 assinaturas, denunciando inúmeras irregularidades no CRSHM. “A situação é degradante para uns. Quem tem dinheiro possui regalias e goza de objetos que deveriam ser proibidos no interior de uma prisão como televisores, celulares, frigobar e outros objetos de uso pessoal”, disse. 

Além disso, quem discorda dessas regalias é alvo de ameaças de morte, espancamento e outros tipos de violência.

A superlotação das cadeias brasileiras é talvez a mãe de todos os demais problemas do sistema carcerário. Celas superlotadas ocasionam insalubridade, doenças, motins, rebeliões, mortes, degradação da pessoa humana. 

O presidente da OAB em Santarém disse, no entanto, que no complexo de ‘Silvio Hall de Moura’, durante as inspeções feitas não foi constatado nenhum caso de maus tratos de presos. “Não houve relato de maus tratos, apesar das condições insalubres”, disse Bentes.

Tráfico de drogas na cadeia – À imprensa, Ubirajara Bentes disse ainda que é preciso que se investigue a facilitação para a entrada de drogas, pois é de conhecimento público que o tráfico corre solto dentro da casa penal. “Se a droga entra é porque alguém facilita e isso deve ser investigado com rigor”, disse. 

Assaltos – A Polícia Civil em várias prisões que realizou recentemente teve a comprovação de que alguns detentos em regime semiaberto deixam o presídio apenas para praticar assaltos e depois retornam à cadeia sem levantar suspeitas da direção do presídio. Esse tema foi abordado também pelo presidente da Ordem. 

O novo diretor da penitenciária, major João Costa, durante entrevista a uma emissora de tevê local afirmou que “a entrada de objetos na unidade prisional está sendo apurada”

. O oficial está há pouco mais de um mês no comando daquela casa penal e disse que estão aplicando mudanças para garantir a ordem e pleno funcionamento do CRSHM. Ele afirmou ainda que todos os objetos encontrados durante a inspeção feita pela OAB já foram retirados das celas. “A gente assumiu a Casa Penal e estamos tentando adequar algumas posições em relação à fiscalização. Não estamos aqui para cobrar, nem apontar culpados, mas toda e qualquer alteração de material apreendido aqui, a gente está abrindo procedimento, informando para a Susipe em Belém e abrindo procedimento principalmente para apurar como entrou, quem facilitou, se houve facilitação e apurar a conduta de cada um, do detento ao agente”, disse à emissora.

Em relação às denuncias de maus tratos, ele negou, e disse que os presos que fizeram as denúncias passaram por exame de corpo de delito e as agressões não foram constatadas.