A reforma política não é do governo nem da oposição: é da sociedade

Brasília – “A reforma política não é do governo nem da oposição: ela é da sociedade. Todos os candidatos a presidente da República prometeram, durante a campanha eleitoral, realizar uma reforma política. Agora, o povo aguarda e exige o cumprimento desta promessa.” Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, iniciou os trabalhos da reunião da Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, realizada na tarde desta segunda-feira (3).

Representantes das entidades e associações estiveram reunidos na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, onde aconteceu o ato. O objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas, a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular. Até o momento, cerca de 520 mil assinaturas já foram contabilizadas em meio físico e digital.

Para Marcus Vinicius, uma das causas principais da história da OAB é a reforma política democrática.  “A Coalizão representa o esforço concentrado das entidades para a coleta de assinaturas que viabilizarão o projeto de lei de iniciativa popular. Precisamos de um milhão e meio, mas não faremos isso sem discussão e conscientização. Não há verdades prontas, mas premissas que nos unem, tais como o fim do investimento empresarial em candidatos e partidos, pois o poder econômico deve ser afastado dos pleitos”, defendeu.

O presidente nacional da OAB lembrou que outro ponto-chave é fazer com que a participação popular seja cada vez mais estimulada. “O atual modelo de escolha dos governantes, que é plurinominal proporcional, só existe no Brasil e amplia cada vez mais o fosso entre representantes e representados. Queremos um debate de ideias e propostas, uma alteração da lei eleitoral e não da Constituição Federal. Esse conjunto de propostas é uma espécie de resposta da sociedade brasileira, cujas manifestações se intensificaram em junho do ano passado”, ressaltou Marcus Vinicius.

O secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional, Aldo Arantes, ponderou que as reuniões da Coalizão têm sentido político e operacional práticos. “Queremos uma reforma que seja, de fato, democrática, com a correção do sistema eleitoral brasileiro. Nossa proposta é discutir a aprovação de um manifesto ao povo, convocando-o, e isso deve acontecer no próximo dia 7 de novembro. Ainda em 2014, devemos fazer atos simultâneos no maior número possível de cidades, exigindo uma reforma política democrática que moralize o sistema”, adiantou Aldo.

Entidades

O Membro Honorário Vitalício da OAB e integrante da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marcelo Lavenère, falou em nome da entidade religiosa. “Em decisão unânime os bispos decidiram apoiar a proposta da reforma, o que significa que, em cada bispado, em cada pastoral, em cada paróquia brasileira já se iniciou a coleta de assinaturas, totalizando 300 mil somente nesses centros. A união é preponderante para a consecução de resultados justos”, disse Lavenère.

Durante o ato, representantes do movimento social e educativo Educafro entregaram 20 mil assinaturas favoráveis à reforma política democrática. Valter Armando dos Santos, dirigente do Educafro, afirmou que “homens de bom senso e boa fé decidiram lutar pelo povo, a fim de acabar com a condição deplorável dos bastidores políticos. Quando respeitamos a todos, damos segurança a eles e a nós mesmos”, disse.

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, o problema está no fato de o poder político não dialogar com a sociedade. “É fundamental fortalecermos a democracia direta por plebiscitos, projetos de iniciativa popular, referendos e outros modos. Acreditamos que tudo só poderá ocorrer por pressão da sociedade. Nosso projeto aposta na inteligência do povo”, defendeu a estudante. Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também fizeram uso da palavra.

Fonte: OAB/PA