Encontro de Comunicação Comunitária e Rádiodifusão

Data da Pauta:	12/04/2016 08:00:00
Expira em:	12/04/2016 14h00
Local:	Estação Gasômetro
Endereço:	Governador Magalhães Barata, 830, São Braz.
Contatos:	Secom - 3202 0925 / 0926

Ministério das Comunicações e Secretaria de Comunicação promovem Encontro de Comunicação Comunitária e Rádiodifusão

Evento deverá contar com representantes dos 24 municípios paraenses que serão contemplados no novo Plano Nacional de Outorgas dos serviços de Rádiodifusão.

No próximo dia 12 de abril, o Ministério das Comunicações em parceria com o Governo do Estado via Secretaria de Comunicação (Secom), realiza o I Encontro de Comunicação Comunitária e Rádiodifusão, onde serão apresentadas as normas do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a licenciatura de rádios comunitárias. O Encontro será conduzido pela Coordenação Geral de Rádiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações e pela equipe do Projeto Biizu, da Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária da Secom.

Criado em 1998 pelo Ministério das Comunicações, os Planos Nacionais de Outorga (PNO’s) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de Rádiodifusão. Tais documentos possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.

O PNO foi criado com o intuito de dar uma maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para a implantação de rádios comunitárias e seus objetivos.

Durante o Encontro, a Coordenadora Geral de Rádiodifusão Comunitária, do Ministério das Comunicações, Eliane Almeida, fará uma apresentação explicando todas as etapas do PNO e como podem ser feitas as solicitações para a criação de novas rádios no Pará. Segundo ela, "o objetivo é democratizar cada vez mais a comunicação no país".

O Encontro também contará com a presença de autoridades locais, associações comunitárias e profissionais da área da comunicação, incluindo o Secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, e equipe do Projeto Biizu. “Trazer esse momento para o Estado sempre foi um objetivo nosso. Felizmente o Ministério das Comunicações está realizando esses eventos nos Estados e o Pará é um dos primeiros. A informação e a capacitação é o primeiro passo para avançarmos com o processo de democratização da comunicação”, destaca Nardin.

Projeto Biizu e as oficinas de Rádio Comunitária

Criado em 2011 com o objetivo de incentivar, desenvolver e democratizar a comunicação, o Projeto Biizu, da Secom, vem realizando jornadas de oficinas de aperfeiçoamento em diversas linguagens, como jornal impresso, audiovisual, mídias móveis, fotografia, desenho e rádio comunitária.

Desde 2015 o Biizu vem trabalhando a construção de uma rede de comunicação alicerçada nos pólos de mídia popular e comunitária, distribuídos nas 12 regiões de integração do Estado. As jornadas e oficinas são oferecidas à associações comunitárias, escolas e organizações da sociedade civil.

Durante o Encontro de Comunicação Comunitária e Rádiodifusão, a Secom apresentará alguns resultados dessas jornadas e o processo para solicitação de oficinas do Projeto Biizu, que são ofertados gratuitamente pela Secretaria.

Rádiodifusão

A Rádiodifusão Comunitária – RadCom é o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), operado em baixa potência (25 watts ERP) e que tem por finalidade atender uma comunidade, a exemplo de uma vila, um bairro ou mesmo uma municipalidade de pequeno porte. A Radiodifusão Comunitária, por ser um serviço público, necessita de autorização do Poder Público, neste caso o Ministério das Comunicações, obtida ao final de um processo administrativo em que serão verificados os cumprimentos de todos os requisitos legais.

Todas as informações sobre esse processo estão na Cartilha de Rádiofusão desenvolvida pelo Ministério e que pode ser acessada no link: http://www.mc.gov.br/documentos/espaco-radiodifusor/cartilha-radcom-1.pdf

De acordo com o Ministério das Comunicações, as novas localidades no Pará a ser contempladas pelo PNO são: Acará; Água Azul do Norte; Baião; Barcarena; Belém; Belterra; Breu Branco; Canaã dos Carajás; Curralinho; Goianésia do Pará; Itaituba; Itupiranga; Juruti; Marabá; Moju; Novo Repartimento; Óbidos; Ourém; Pacajá; Paragominas; Santarém; São Sebastião da Boa Vista; Terra Alta; Trairão.

Serviço

I Encontro de Comunicação Comunitária e Rádiodifusão

Dia 12 de abril de 2016, das 8h às 13h

Estação Gasômetro - Avenidade Governador Magalhães Barata, 830, São Braz.

Inscrições: Gratuitas a ser efetuadas no momento da recepção.

Evento:

8h – Chegada dos participantes (Recepção);

8h30 – Palestra sobre Aquisição de Rádios Comunitárias;

10h – Coffee Break;

10h30 – Palestra sobre Outorga de Rádios (PNO);

12h – Espaço para perguntas dos participantes;

13h – Encerramento.