Construtora Odebrecht decide colaborar com a Lava Jato

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Todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, inclusive o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

A maior empreiteira do país, a Odebrecht, anunciou na terça-feira (22) uma "colaboração definitiva", nas palavras da empresa, com a Operação Lava Jato. O anúncio veio logo depois de mais uma operação da investigação anticorrupção que afirma ter descoberto uma estrutura paralela da Odebrecht para pagamento de propina.

A empreiteira disse que liberou todos os executivos para fazer delações premiadas, além do acordo de leniência já tratado com a Controladoria-Geral da União. Embora não cite nomes, a decisão inclui até o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado.

Acordos de delação precisam ser sigilosos e cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar as vantagens de selar ou não esses acordos com a empresa.

A nota da Odebrecht anuncia que seus acionistas e executivos decidiram por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.

A empresa diz que vem mantendo contato com as autoridades para colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria-Geral da União.

A Odebrecht afirma que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça brasileira. Na nota, a empresa promete adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

A nota da empresa segue dizendo que a Odebrecht não tem responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato, mas que eles revelam a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país.

26ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A decisão da Odebrecht foi anunciada depois de uma enorme operação da Polícia Federal, que afirmou ter encontrado um esquema paralelo de pagamento de propina dentro da empresa. O título dessa operação é uma ironia: "Operação Xepa".

A maioria dos presos desta fase da Operação Lava Jato chegou na noite de terça-feira (22) a Curitiba. Os policiais trouxeram também malotes cheios de documentos.

Os investigadores dizem ter provas de que existia dentro da Odebrecht uma "enxuta equipe, dividida entre São Paulo e Salvador, responsável pela gestão da contabilidade paralela da empresa".

Eles afirmam ainda que essa contabilidade paralela funcionava em um setor específico da Odebrecht, onde trabalhavam funcionários antigos, de confiança e bem remunerados.

Entre essas pessoas estava a secretária Maria Lúcia Tavares, que foi presa na Operação Acarajé, fechou acordo de delação premiada e admitiu ser responsável por controlar planilhas de pagamentos de propina.

A força-tarefa da Lava Jato juntou os depoimentos de Maria Lúcia a documentos apreendidos na Odebrecht em outras fases, para pedir as prisões de terça-feira (22). Para os investigadores, o dinheiro administrado no "setor da propina" ficava em contas controladas por doleiros.

Os beneficiados desse esquema eram identificados por apelidos, muitos deles ainda não identificados. A propina era paga no exterior e também no Brasil, com depósitos em contas e entregas em dinheiro vivo. Os pagamentos eram feitos pelos chamados "prestadores".

"Doleiros e lavadores de dinheiro que eram responsável por entregar o dinheiro em espécie e faziam em quantidades absolutamente expressivas, contas movimentando. A gente chegou a observar mais de R$ 9 milhões de um dia para o outro, isso em dinheiro em espécie. O que nos faz crer que existia de fato uma estrutura profissional de pagamento de propina dentro da Odebrecht. Não se limitava a casos esporádicos, mas, sim, a um pagamento sistemático de propina", afirma Laura Tessler, procuradora do Ministério Público Federal.

Os investigadores dizem que os pagamentos só eram realizados com a autorização de executivos de alto escalão da empresa, inclusive do ex-presidente Marcelo Odebrecht e que os pagamentos de propina continuaram mesmo depois de Marcelo ser preso, em junho do ano passado. Já que, segundo Maria Lúcia, o setor só foi encerrado em agosto de 2015.

"Mesmo com a efetivação da prisão do senhor Marcelo Odebrecht ainda se teve a ousadia de continuar a operar o pagamento de propina em detrimento do poder público", diz a procuradora Laura Tessler.

Segundo a Polícia Federal, ele aparece em planilhas de pagamento identificadas pela sigla MBO. "Para reforçar ainda foi encontrado uma lista de siglas em que mbo era definido como Marcelo Bahia Odebrecht. Então, ao nosso ver, não há qualquer dúvida da atuação direta e pessoal do senhor Marcelo Bahia Odebrecht não só de ter o conhecimento dessa estruturação no âmbito da Odebrecht", diz a delegada Renata Rodrigues.

A sigla MBO aparece, por exemplo, como responsável por um repasse de R$ 1 milhão. O beneficiário que está no documento é "Feira". Na delação, Maria Lúcia Tavares confirmou aos policiais que o codinome "Feira" se refere mesmo ao casal João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.

Disse que ficou sabendo disso porque, quando esse sobrenome apareceu nas planilhas de pagamentos, recebeu do chefe, Hilberto Mascarenhas Silva, o cartão com o nome e os telefones de Mônica Moura. A data do pagamento: 13 de novembro de 2014, logo após a reeleição de Dilma, para quem João Santana trabalhou como marqueteiro na campanha.

A PF diz ainda que o repasse por parte da Odebrecht de recursos de origem espúria a João Santana e Mônica Moura era  para quitar compromissos financeiros referentes à campanha eleitoral de 2014, como provável contrapartida por contratos na Petrobras.

Segundo os investigadores, o pagamento foi decidido e implementado diretamente por Marcelo Odebrecht.

No despacho que autorizou as prisões, o juiz Sérgio Moro destacou que os pagamentos para João Santana e Mônica Moura se estendem de outubro de 2014 a maio de 2015 e somam R$ 22,5 milhões.

O juiz destaca que esses repasses não tem causa explicada até o momento e podem, considerando a natureza dos serviços de publicidade do casal, ter afetado a lisura do sistema político partidário.

O advogado de João Santana disse que ainda não teve acesso ao teor da delação da Maria Lúcia Tavares.

O advogado de Mônica Moura disse que ela tem conhecimento do esquema mencionado por Maria Lúcia.

A defesa de Hilberto Silva não deu retorno.

Na delação, Maria Lúcia também esclareceu o termo "acarajé", que aparece em várias trocas de e-mail. Ela disse que o codinome era utilizado apenas para as entregas destinadas a Roberto Ramos, que é executivo da Odebrecht. A polícia diz que "50 acarajés" seriam, na verdade, R$ 50 mil.

O Jornal da Globo não conseguiu contato com a defesa de Roberto Ramos.

Fonte: Jornal da Glogo