Parque da Cidade: Superintendente da Receita Federal reúne com Prefeitura

Alexandre Von, Moacyr Mondardo Junior, Lourdes Tavares e Magali Nicolau, durante encontro. Na manhã de sexta-feira (03/07), o prefeito Alexandre Von reuniu, em audiência, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), com o novo Superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Moacyr Mondardo Júnior. A 2ª Região Fiscal compreende seis estados da Amazônia: Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. Também participaram da reunião, a delegada da Receita Federal em Santarém, Lourdes Tavares, e a analista tributária, Magali Fernandes Nicolau.

Durante a reunião, foi discutida a implantação do Armazém Geral da Zona Franca de Manaus em Santarém, um assunto que Prefeitura e Receita Federal tratarão de forma conjunta com as Secretarias de Fazenda do Pará e Amazonas, para que o projeto se efetive no segundo semestre deste ano.

Prefeitura e Receita Federal, também, discutiram a cessão de uma área para a construção da nova sede da Delegacia do órgão em Santarém. Na ocasião, o prefeito Alexandre Von reiterou o pedido para que a Receita considere a possibilidade em definir uma outra área, que não a cedida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no Parque da Cidade.

O prefeito e o superintendente da Receita Federal firmaram o compromisso de buscar a solução para o impasse de maneira a atender a solicitação do Município. Von, também, reafirmou a disposição do Município em encontrar uma solução para que a Receita construa sua nova sede em um novo local, liberando a área do Parque para o uso coletivo da população.

Uma nova reunião será realizada nos próximos 30 dias para que a discussão possa avançar.

ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SÃO DESTAQUES NO IDEB 2013

A Prefeitura premiou as Escolas que foram destaque no IDEB 2013. O evento fez parte da programação de aniversário de 354 anos de Santarém e teve como objetivo enaltecer o empenho de diversos profissionais que contribuem para promover uma educação pública de qualidade.

Na rede pública municipal, duas escolas obtiveram os maiores desempenhos no IDEB: a Escola Professora Ercila Nobre dos Santos, localizada no bairro da Conquista, que atende a 370 alunos do 1º ao 5º ano, alcançou a nota 5,9 no ano de 2013, atingindo a meta projetada para o anos de 2013 a 2019. Outra escola destaque foi a EMEF Princeza Izabel, localizada no bairro Nova República, que atende a 1.198 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A premiação foi em relação ao fundamental maior (6º ao 9º ano). A Escola obteve média 4,4, alcançando a média projetada para o ano de 2013.

“Este é o momento de celebrar uma conquista. São escolas municipais que, mesmo enfrentando dificuldades no dia a dia, algumas com instalações físicas inadequadas, conseguem superar todas essas dificuldades e fazer a diferença, oferecendo uma educação pública de qualidade, que faz com que o IDEB de nossas escolas aumente a cada ano”, avaliou o prefeito Alexandre Von.

Ao todo, foram 67 escolas homenageadas. Sendo que 26 alcançaram as metas para o ano de 2013. Outras 41 superaram as metas projetadas para os anos de 2013, 2015, 2017 e 2019.

EXTINÇÃO DA “TARIFA DOMINGUEIRA”

O prefeito Alexandre Von assinou Decreto nº 188/215, de 30/06/2015, dispondo sobre a extinção da tarifa do transporte coletivo urbano de Santarém denominada “domingueira”. O Decreto leva em conta a Resolução nº 003/2015 do Conselho Municipal de Transporte, de 02/06/2015.

No mesmo Decreto fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2015, o prazo para que as empresas permissionárias do Sistema do Transporte Coletivo Urbano realizem o recadastramento obrigatório junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

Pelo Decreto 159/2015, a empresas tinham prazo para efetuarem o recadastramento até o último dia 30 de junho. Das 16 empresas registradas na SMT, apenas quatro cumpriram o prazo.

Fonte: O Impacto e CCOM/PMS