Formação Continuada na área da infância chega à Santarém

De 11 a 14 de novembro, conselheiros tutelares, conselheiros de direito e técnicos do Sistema de Garantia de Direitos participam da formação continuada da Escola de Conselhos – Pará. O curso está acontecendo no campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Santarém, e envolve municípios da região:

Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa e Trairão 

A formação está sendo desenvolvida por meio do novo projeto com 200h e valerá como curso de aperfeiçoamento. No total, serão 160 horas presenciais e mais 40 horas que poderão ser semipresenciais, utilizadas na formulação do TCC ou de outras formas.

Serão quatro etapas formativas, dividas em eixo, e só terão certificado aqueles que participarem de todos os períodos. Nessa etapa, serão trabalhados assuntos ligados ao “Eixo 1 - Direitos Humanos e a doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes: Gênese, Histórico e fundamentos”.

O novo projeto discorre em 10 polos até o primeiro semestre de 2015 e devem envolver os conselheiros tutelares e de direitos dos 144 municípios do Pará, em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), via Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também são parceiros da formação, a Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Pará. 

A Escola de Conselhos é um projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Pará, por meio do ICED, que há três anos capacita esse público para a defesa dos direitos de meninos e meninas. O objetivo é tornar os conselheiros e os técnicos cada vez mais conhecedores da legislação e dos procedimentos que devem ser adotados nos casos de violação de direitos do público infanto-juvenil.

Fonte: Escola de Conselhos