Fossa irregular do Iespes embargada pela Seminfra

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) embargou na manhã desta segunda-feira (19), a construção de uma fossa sanitária em frente ao Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com o auto de embargo, a instituição não tinha autorização legal da Prefeitura para executar a obra, que estava sendo construída na calçada em frente ao prédio do Iespes.

Várias denúncias feitas por alunos da própria instituição, através de fotos amplamente divulgadas nas redes sociais e também em blogs da cidade motivaram a Seminfra agir em cumprimento à lei, uma vez que a direção do Iespes não tinha autorização.

Ainda de acordo com o auto de embargo, foram violados os seguintes dispositivos do artigo 53 da Lei Municipal nº 19.191/2012:

II- Desobediência ao projeto aprovado que implique violação às disposições deste Código especialmente naquilo que diz respeito ás diretrizes que norteiam sua aplicação.

III- Risco á segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos, inclusive públicos ou de utilidade pública.