Internauta denuncia motoqueiros na praia: “quase atropelou meu filho”

Segundo o internauta, pelo menos 15 motoqueiros

estavam no local no domingo (18)

Prática é proibida conforme Lei Federal e Código de Postura Municipal. Condutores podem pagar multa de e R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A circulação irregular de motoqueiros na praia do Juá, em Santarém, oeste do Pará, foi denunciada por um internauta que preferiu não se identificar, com medo de represálias. Ele enviou fotos e vídeos para o VC no G1, mostrando o perigo que os banhistas correm durante o momento de lazer. De acordo com o denunciante, um dos condutores quase atropelou o filho dele de 3 anos.

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Segundo ele, pelo menos 15 motoqueiros estavam fazendo ‘rally’ livremente no balneário. “Eu estava com minha família curtindo a praia, e quando eu e meu filho estávamos indo para a água, vieram duas motos, de cima até a beira da praia, vinham muito rápido, um deles passou perto e quase atropelou meu filho, chegou a jogar areia nos olhos dele. Pra desviar fez uma manobra. Se eu não não tivesse puxado a criança tinha batido. (...) Fui lá chamar atenção, discuti com ele [motoqueiro], minha esposa foi, e os amigos deles chegaram lá para intimidar. E depois continuaram a trafegar na praia. Depois disso resolvi filmar pra denunciar”, disse o internauta.Ele ressaltou que permaneceu na praia, de 15h às 17h do domingo (18), não viu nenhum fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e nenhum outro órgão fiscalizador. “Se é proibido, os órgãos responsáveis deveriam estar presentes principalmente aos fins de semana. Se acontece uma tragédia justamente no local que era pra estarmos tranquilos”, cobra.

Lei municipal

Na seção IV da higiene dos balneários públicos, artigo73, inciso VIII, do Código de Postura do Município, fica expressamente proibido o trânsito de veículos motorizados nas praias em toda sua extensão.

Veículos à serviço de órgãos policiais, órgãos públicos e de conservação e proteção ao meio ambiente utilizados em atividades cotidianas de limpeza e conservação de praias, serviço funerário, ambulâncias ou prestação de socorro podem utilizar o espaço.

Nota da Redação: O G1 fez contato com a Semma e o órgão informou que semanalmente é feita a fiscalização, inclusive no último fim de semana, os fiscais constataram dezenas de veículos circulando nas praias da cidade. Os veículos não foram apreendidos porque os infratores fugiram do local ao verem os fiscais.

A Semma encaminhou ao Detran o registro fotográfico do flagrante para identificação, através do domínio será possível saber quem é o proprietário de direito do veículo, a partir daí será feito o procedimento de multa para cada infrator envolvido no crime ambiental.

Os agentes ambientais vão intensificar a fiscalização e autuação dos motoristas que desrespeitarem a Lei Municipal 17.894/2004 e a Lei Federal 9.605/98, que proíbe a entrada, permanência e a circulação de veículos automotores nas Praias.

A população pode contribuir com o trabalho do órgão, através de fotos ou vídeo que identifiquem as placas dos veículos. A multa para quem descumprir a lei federal é de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Denúncias sobre veículos nas praias ou qualquer outro crime ambiental, podem ser formalizados na própria secretária, localizada na Travessa Silva Jardim, 370, Aldeia ou pelo telefone (93) 3522-5452. O horário de atendimento é de 8h às 14h.

Colabore enviando sugestões para o vc no G1.

Fonte: Santarém