Pará é o segundo Estado do Brasil em solidez fiscal
A pesquisa que mede o nível de solidez fiscal aponta a qualidade na gestão das contas públicas, avaliando cada uma das 27 Unidades da Federação em relação a seis indicadores: capacidade de investimento; resultado nominal; solvência fiscal; sucesso da execução orçamentária; autonomia fiscal e resultado primário.Assim, em relação a estes indicadores, base para garantir avanços em serviços públicos, o Pará recebeu nota 94,4, ocupando a segunda colocação. A primeira ficou com Roraima, com 100, e em terceiro o Mato Grosso do Sul, com 92,9.
A pesquisa divulgada nesta segunda-feira reforça a imagem positiva que o Estado vem consolidando junto a investidores nacionais e internacionais, confirmando a credibilidade na gestão pública e a responsabilidade com as contas públicas.
Esforço tem garantido credibilidade do Pará
Em maio deste ano o Pará foi o único Estado do Brasil a conquistar classificação fiscal na faixa A. O estudo é divulgado pelo Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda. A revista Veja foi uma das publicações nacionais que destacou a posição do Pará em relação a saúde financeira. Veja aqui.
Ainda em 2015, um outro estudo, elaborado pelo banco Santander, já indicava uma posição um pouco mais confortável do Pará em relação à área econômica, o que ajuda a atrair investidores. Segundo publicação do jornal O Globo, o Pará é o único Estado que escapará da recessão vivida pelo país, fechando o ano com PIB estagnado, ao contrário de outras Unidades da Federação, que tinham projeções de retração. Para ler mais, clique aqui:
Além disso, o Pará possui ainda uma das menores dívidas do País. Em julho, o jornal Valor Econômico publicou artigo que demonstrava, através de tabela, que em cinco anos o Pará reduziu duas vezes e meia o percentual da dívida pública em relação às receitas correntes líquidas. Em 2010, a dívida líquida correspondia a 24,5% da RCL. Em 2015, caiu para 9,5%. No artigo do mestre em economia Fabio Giambiagi, é destacado como uma gestão fiscal responsável aquela que viabiliza o cumprimento das obrigações, o que leva ao equilíbrio nas finanças. Uma das obrigações é o cuidado com a dívida.
Obras continuam chegando para população
O Governo do Estado manteve a capacidade de investimentos nos primeiros sete meses deste ano mesmo em meio à crise econômica e política que assola o país. Com o total de 54 obras entregues no período, nas mais diversas áreas – entre educação, saúde, transporte e segurança –, o Pará recebe um novo espaço público a cada quatro dias. A população é atendida, em diversas regiões, nos serviços mais essenciais, graças a uma administração estadual que elege prioridades para dar prosseguimento ao cronograma estabelecido no início da gestão. Para ler mais, clique aqui.
Estado segue realizando concursos
O Pará é um dos poucos estados da Federação que, até 2018, deve alcançar altos investimentos em concursos públicos e em novas contratações para seu funcionalismo. Elegendo prioridades - a exemplo da necessidade de gradual substituição de servidores temporários por quadros efetivos e da atenção aos limites previstos em lei para os gastos com a folha de pagamento, além da exigência de ampliação do funcionalismo em áreas-chave, como a segurança, a saúde e a educação -, o Estado vem se destacando por manter investimentos em pessoal, mesmo sob o cenário de crise que atinge todo o País. Desde 2011, quando o governador Simão Jatene assumiu novo mandato, já foram nomeados 13.793 novos servidores efetivos concursados. Desde então, o Pará já acumula 11 concursos públicos realizados.
O Governo do Estado iniciou 2016 com a oferta de três grandes concursos públicos. Só neste primeiro semestre, foram abertas cerca de 3,5 mil vagas somente na área de segurança pública, com certames para os concursos dos Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Essa agenda reflete o fato da segurança ser a primeira das áreas consideradas prioritárias pelo governo, ao lado da saúde e educação.
Fonte: Secom
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