Comissão Parlamentar apresenta Relatório de Estudos sobre a Educação Pública no Pará

Após seis meses de audiências públicas com professores e alunos da rede estadual de ensino, a Comissão Temporária de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), concluiu e apresentou aos parlamentares, o Relatório de Estudos sobre a Educação no Pará. A entrega oficial do documento aconteceu na manhã desta terça-feira (30/08), no plenário Newton Miranda e contou com a presença de deputados.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Márcio Miranda, o relatório é uma demonstração do compromisso dos deputados com o setor da educação pública. “Esse relatório é mais um instrumento de trabalho dos deputados e também uma contribuição da Casa para a educação paraense. Todos que fazem parte da comissão merecem o reconhecimento do Parlamento”, destacou Márcio Miranda.

Até concluir os trabalhos, foram realizadas audiências públicas nas principais regiões do Pará, incluindo a Região Metropolitana de Belém. Mais de duas mil pessoas participaram ativamente, apontando os principais problemas na educação e apresentando sugestões para a área educacional do estado.

De acordo com a deputada Cilene Couto, presidente da Comissão, o trabalho ajudou a entender melhor os principais problemas enfrentados na educação do Pará. “Esse relatório serve de base para criar diretrizes na área de educação. É uma contribuição do Parlamento ao sistema de ensino da educação pública paraense ”, explicou Cilene.

O deputado Dirceu Ten Caten, relator da Comissão, destacou que o trabalho não pretende fazer críticas ao sistema de educação e nem ao Governo.“Nosso único objetivo é aproximar o Parlamento da sociedade, cumprir a nossa função como deputado, ouvindo suas reivindicações e necessidades para apresentar propostas ao governo, com base no anseio popular”, justificou.

As próximas etapas serão a entrega do documento ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação e ao Ministério Público, instituições importantes para a construção de políticas públicas. Depois, serão definidas datas para a realização de audiências públicas com a participação do governo estadual, órgãos de educação, prefeitos, alunos, professores e diretores de escolas e deputados.

PROPOSTAS - Ao todo, o documento reúne cerca de quarenta propostas. Dentre elas, estão:

- Na parte orçamentária, destinar 15% dos recursos das Taxas Mineral e Hídrica para investimentos em educação;

- Promover concursos para as área de educação regionalizados, de forma que a mão de obra local seja priorizada;

- Garantir o processo de eleição direta aos diretores das escolas;

- Desmembrar o departamento de obras da Seduc para a Secretaria de Obras do Estado.

Fonte: Assembléia Legislativa