Itaituba sedia Audiência Pública do PPA na região Tapajós
A região de integração do Tapajós recebeu nesta terça, 28, a Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) do governo do Estado, para o quadriênio 2016-2019. O encontro foi realizado no município de Itaituba. Antes, Santarém e Altamira já haviam realizado o mesmo debate, que até o final do semestre será realizado em todas as regiões do Estado. O auditório da Faculdade de Itaituba (FAI) ficou pequeno para o público de seis municípios da região. A audiência foi coordenada pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplan) José Colares.
Na plateia, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, diretores de autarquias públicas, e representantes da sociedade civil organizada. A prefeita Eliene Nunes, de Itaituba; e os prefeitos Danilo Miranda, de Trairão; e Raulien Queiroz, de Jacareacanga, fizeram parte da mesa de abertura do evento. Por mais de cinco horas proposições, discussões, ideias, reivindicações, colaborações, tiveram como tempero temas ligados à regularização fundiária, manejo florestal, mineração, garimpo ilegal, infraestrutura, educação, saúde, agricultura familiar, piscicultura, usinas hidrelétricas e rodovias.
O titular da Seplan, José Colares, fez uma avaliação positiva do evento. Para ele, as discussões superaram as expectativas. "A avaliação é positiva. Presença em peso da região. Aqui se consolidou uma agenda mais sistematizada e dirigida. Para mim foi uma surpresa, a contribuição foi feita na altura daquilo que se deseja em relação ao Plano. Não deixamos de considerar as reivindicações mais localizadas. Como escolas, cadeias, etc. Essas reivindicações serão levadas aos órgãos competentes".
Para o secretário, a região possui uma peculiaridade que está sendo reconhecida pelo PPA. Grandes projetos do Governo Federal estão planejados para a região. Entre eles, a construção da usina de São Luiz do Tapajós, alvo de grande parte dos debates.
"A movimentação do Governo Federal está sendo acompanhada pelo PPA. Temos que provocar uma discussão em torno da agenda territorial do Governo Federal e devemos coincidir com nossas vontades e ações planejadas. Os efeitos e impactos da usinas, das rodovias e rebaixamento de energia. Tudo tem combinação com planejamento do estado no PPA, mesmo que não seja de competência do estado. É responsabilidade política e social do governo do estado', pontuou Colares.
A Região de Integração do Tapajós é a terceira em extensão territorial com mais de 244 mil habitantes e larga vocação econômica. É formada pelas cidades de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, além da cidade sede da audiência, Itaituba, responsável por 60% da extração de ouro no estado. Como ocorre em todas as audiências, o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa, fez uma breve explanação sobre o estudo intitulado diagnóstico socioeconômico e ambiental da região do Tapajós.
"Os estudos técnicos da Fapespa são de vital importância para se entender a região e desenvolver o PPA em cima das contribuições e discussões locais", argumentou Eduardo costa.
A prefeita anfitriã, Eliene Nunes, disse que planejamento das ações públicas garantem o desenvolvimento sadio da cidade. Ela ressaltou o fato de que a região passa por um momento especial. "Estamos planejando o futuro, mas um futuro com perspectivas diferentes de tempos atrás. Não podemos errar. Temos que saber o que é estratégico para o Tapajós nesse momento. O PPA é um dos caminhos para apresentamos essas demandas", disse a prefeita de Itaituba.
O empresário itaitubense Paulo Gilson, de 37 anos, chamou atenção para a importância que a região do Tapajós tem neste momento no desenvolvimento do país. Para ele, o PPA deve ajudar e apontar compensações que devem ser cobradas do Governo Federal. "Estamos vivendo um momento ímpar. De receber usinas, manejo florestal, mineração ressuscitando, portos para exportação de grãos entre outros projetos. Devemos saber o que temos de pedir em contrapartida ao Governo Federal e devemos cuidar para que nossas cidades não sofram com os desgastes que o desenvolvimento traz consigo. Para isso precisamos de estudos, de dados e de discussões sadias", avaliou Paulo Gilson.
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), coordenadora do processo de elaboração do PPA, colocou à disposição no site mais informações sobre o evento. Os próximos encontros acontecerão nos municípios de Marabá, Redenção, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Breves, Belém e Castanhal. A Seplan também mantém um canal virtual para receber as propostas que pode ser acessado por este link. http://seplan.pa.gov.br/ppasite/participacao-social.php
Fonte: SECOM
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