Óbidos avança em políticas de Meio Ambiente e conquista o 1º titulo de Município Verde no Oeste Paraense em 2015

Foto: Eduardo Dias

A meta estabelecida pelo Programa Municípios Verdes é de 80% de Cadastro Ambiental Rural, Óbidos bateu a meta em abril com um índice de 80,87%. 

Com uma população de 49.254 habitantes, segundo dados do IBGE, sendo 24.414 moradores da área urbana e 23.840 moradores da área rural, o município de Óbidos, localizado há 1100 quilômetros da capital, é o primeiro município a atingir a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) no exercício de 2015. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Óbidos, o município já ultrapassou a meta do Comitê Gestor no que se refere ao combate ao desmatamento obedecendo as sete metas estabelecidas: Pacto contra desmatamento; Grupo de combate ao desmatamento; 80% de CAR (SEMA-06/2013); Desmatamento menor que 40km² (INPE/PRODES-08/2013 a 07/2014 - Provisório); Verificação em campo do desmatamento; Não estar na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia e Possuir Sistema e Órgão Municipal de Meio Ambiente Estruturados. 

Segundo a SEMMA, há mais de dois anos que a prefeitura vem investindo em grandes esforços no sentido de alcançar as metas estabelecidas pelo Comitê Gestor dos Municípios Verdes, trabalho que apresenta frutos positivos. “No último dia 15 de abril com atualização de dados no sistema tivemos a comprovação que Óbidos alcançou as sete metas e agora faz parte do seleto grupo de municípios verdes no estado do Pará. É interessante deixar registrado que o município tem um planejamento próprio, com metas próprias, algumas delas bastante audaciosas se comparado com as metas do Comitê Gestor dos Municípios Verdes e agora nós otimizaremos os mecanismos de gestão de modo que a gente possa alcançar as novas metas”, declarou o secretário de Meio Ambiente da SEMMA, Vinicius Lopes. 

Para a Prefeitura de Óbidos a conquista do título de Município demonstra o comprometimento do Governo com as questões ambientais. Em maio de 2013 a prefeitura lançou o “Programa CAR Para Todos” com perspectiva de democratizar o Cadastramento Ambiental Rural, inclusive com todos os custeios de todas as etapas do processo da própria administração. “A SEMMA sempre figurou como órgão executor, e isso nos permitiu um avanço significativo nos últimos 24 meses e hoje Óbidos é disparado o município com o maior CAR em todo o Oeste do Pará tendo alcançado agora com a atualização 80,87% de CAR o que nos permitiu estar entre os municípios com a melhor arrecadação de ICMS Ecológico em todo Estado do Pará”, informou o Prefeito Mario Henrique reconhecendo o comprometimento de toda equipe do Governo. 

Programa de Educação Ambiental 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está passando por um grande processo de reestruturação visando o fortalecimento de algumas ações e projetos que já foram desenvolvidos. Neste ano a SEMMA passará a contar com uma nova equipe técnica focada na retomada dos projetos e ações como: Projeto Pescando Cidadania, a Campanha Municipal de Combate a Poluição Sonora, a Campanha Municipal de Combate ao Desmatamento, intitulada “Óbidos Sempre Verde”, além do trabalho junto a comunidade para a implementação do Plano Integrado de Resíduos Sólidos. “A Divisão de Educação Ambiental está muito focada nessa aproximação com a comunidade para que a gente possa sensibilizar a sociedade local a comprar as nossas causas e ser parceira nessa empreitada”, disse o secretário. 

Em relação aos desafios, a SEMMA tem trabalhado junto a outros órgãos da administração municipal tentando para solucionar a questão do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos dentro do município. “A gente sabe que 90% dos municípios brasileiros não conseguiram cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne ao fechamento dos lixões, Óbidos está entre estes municípios que não conseguiram alcançar esse feito e nós estamos discutindo agora, que independentemente de fechar ou não os lixões, é necessária a implementação do plano de resíduos para que no futuro possamos fechar os lixões, abrir os aterros sanitários e ter uma política de gestão de resíduos efetiva e duradoura para o município”, finalizou o Gestor Municipal.

Fonte: Marta Costa, ASCOM - PMO