Audiência Pública da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém

A primeira Audiência Pública da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém será realizada com a finalidade de discutir o palpe do Estado, das Famílias e da Sociedade frente a poluição sonora na Orla da cidade de Santarém em frente ao Museus João Fona e entorno da Praça São Sebastião, com o recorrente consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas por menores de idade e adultos no local, somado à constante exposição sexual dessas pessoas.

A Audiência terá o objetivo específico de mobilizar e sensibilizar os diversos setores da sociedade e famílias sobre os problemas denunciados, pelos meios de comunicação locais, bem como permitir à população, força policia e o Poder Público Municipal a opinar sobre o assunto, subsidiando o Ministério Público e Judiciário para a adoção das medidas cabíveis.

Parágrafo único. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações fiscais do local.

A Audiência Pública será realizada hoje 15.04.2015, às 15:00, na sede da OAB Santarém, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 2948, bairro de Fátima, nesta cidade de Santarém.

Parágrafo único. O encerramento da sessão ocorrerá às 18:00. Será conduzida pelo Presidente da OAB Santarém e com o apoio do Batalhão de Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Ministério Público e Poder Judiciário.