227 contribuintes de Santarém receberão R$ 434 mil da restituição do IR
Já estão disponíveis, desde às 9 horas desta segunda-feira (15),os créditos referentes ao 2º lote multiexercício residual de restituição do IRPF, que contemplará 1.595 contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 4.262.390,96.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 8.269.743,60 para 3.601 contribuintes.
Na capital paraense 963 contribuintes terão direito a R$ 2.950.982,21. Já em Marabá, 405 receberão o total de R$ 876.805,30 e em Santarém 227 receberão ao todo R$ 434.603,45.
O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 42.648.273,03 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.464 contribuintes idosos e 1.067 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF-FEV/2016 - Pará
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Ano do exercício
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Nº de Contribuintes
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Valor
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Correção pela Selic
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| 2015 |
1.253
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3.403.896,82
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10,85%(maio de 2015 a fevereiro de 2016)
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| 2014 |
197
|
407.334,44
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21,77%(maio de 2014 a fevereiro de 2016)
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| 2013 |
67
|
178.323,62
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30,67%(maio de 2013 a fevereiro de 2016)
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| 2012 |
60
|
222.280,16
|
37,92%(maio de 2012 a fevereiro de 2016)
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| 2011 |
18
|
50.555,92
|
48,67%(maio de 2011 a fevereiro de 2016)
|
| 2010 |
0
|
0,00
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58,82%(maio de 2010 a fevereiro de 2016)
|
| 2009 |
0
|
0,00
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67,28%(maio de 2009 a fevereiro de 2016)
|
| 2008 |
0
|
0,00
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79,35%(maio de 2008 a fevereiro de 2016)
|
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receita fone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Envio de e-mail falsos
A Receita Federal reitera a informação de que não envia e-mail para contribuintes. Assim, e-mail enviado supostamente pela Instituição não devem ser acessados. Eles podem ser de origem mal-intencionada e causar danos nos arquivos do computador do cidadão.
Fonte: Ascom/DRFB
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