Informativo On-line da OAB

Procuradoria de Defesa das Prerrogativas realiza 16 mil atendimentos

Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB realizou em seus dois anos e quatro meses de existência cerca de 16.200 atendimentos.

Deu no Conjur: OAB exige respeito ao direito de defesa

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deu entrevista nesta segunda-feira (29) ao site Conjur na qual exigiu respeito aos advogados e ao direito de defesa.

OAB aponta inconstitucionalidades na PEC dos Precatórios

A avaliação da OAB é que, se aprovada, a proposta pode representar um novo calote a quem tem dinheiro a receber do Poder Público.

Prazos nos tribunais superiores serão suspensos entre 2 e 31/7

Brasília – Os prazos processuais nos tribunais superiores serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, devido a férias coletivas dos ministros. Advogados devem ficar atentos, pois o recesso não abrange todo o mês, ou seja, os prazos correrão normalmente no dia 1º de julho.

STF reconhece direito de resposta com base na Constituição

Brasília – O Supremo Tribunal Federal assegurou direito de resposta baseado na Constituição. Em julgamento de recurso contra a exigência de publicação de sentença judicial em um jornal gaúcho, o STF entendeu que, mesmo que a Lei de Imprensa tenha sido considerada incompatível com a Carta da República, é possível a obtenção do direito de resposta com base diretamente no texto constitucional.

OAB cobra proteção a povos indígenas ameaçados no MS

Brasília – A OAB Nacional expressou preocupação nesta sexta-feira (26) com a escalada de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, onde uma fazenda ocupada tem sido palco de confrontos e ameaças. A entidade cobra do governo o cumprimento de seu papel de proteger esses indivíduos.