Sepaq define período de defeso do caranguejo para 2015

A Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca (Sepaq) estabeleceu dois períodos entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015 para o defeso do caranguejo-uçá. O primeiro período será de 06 a 11 de janeiro e de 21 a 26 de janeiro. O segundo será de 04 a 09 de fevereiro e de 19 a 24 de fevereiro. Já o terceiro período vai de 06 a 11 de março e de 21 a 26 de março. O decreto estadual será publicado este mês pela Sepaq.

As datas do defeso foram definidas em uma reunião realizada na última terça-feira, 2, no auditório da Sepaq, com a participação de representantes do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Sema, Adepará, Dema e Batalhão de Polícia Ambiental.

O período de defeso do caranguejo coincide com a época do fenômeno natural da “andada”, quando os caranguejos-uçá (macho e fêmea) saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal. É nesse momento que acontece o acasalamento e liberação de ovos. O Decreto Estadual que suspende a captura visa justamente proteger a reprodução da espécie nesse período, que vai de janeiro a março.

Durante a época do defeso fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização,o armazenamento e a comercialização de caranguejos em todo o Estado. Somente será permitida a comercialização de caranguejos que tiverem a Declaração de Estoque que comprove que o crustáceo foi capturado antes do defeso. Esse documento é emitido pelo Ibama, ICMBIO ou prefeituras municipais.

Para garantir o cumprimento da medida será organizada uma força-tarefa composta pela Sema, Adepará, Ibama, ICMBIO, Batalhão de Policiamento Ambiental, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e Ministério da Pesca.

Os restaurantes que trabalham com pratos à base de caranguejo deverão fixar cartazes em pontos visíveis ao consumidor informando o período de defeso e a declaração de estoque. Quem optar por não vender o produto nessa época poderá solicitar à Sepaq um “Certificado de Responsabilidade Socioambiental”, que declara a adesão do estabelecimento aos esforços pela proteção da espécie. “Nós trabalhamos para garantir a necessidade de proteção social do pescador de caranguejo, o equilíbrio sustentável do estoque natural da espécie e conservação do ecossistema do manguezal”, explica o secretário estadual de Pesca e Aquicultura, André Pontes.

Fonte: SEPAQ