NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM
A OAB PARÁ SEDIARÁ A “VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”
Jarbas Vasconcelos mais uma vez comprovou seu prestígio perante o Presidente Marcus Vinicius Coêlho, ao conseguir trazer para Belém, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2015, a “VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS”, que debaterá a “EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE”. O encontro jurídico, que se constitui no maior evento internacional organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, deverá reunir na capital paraense mais de 5.000 pessoas e juristas de todo o mundo.
PRESIDENTE REUNE COM A COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O presidente Ubirajara Bentes reuniu na sede da Subseção, na manhã desta quarta-feira(3), com os membros da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes para analisarem os trabalhos desenvolvidos nos meses de outubro e novembro, especialmente no que tange à atuação na campanha “Cartão Vermelho no Trabalho Infantil”, nos campos de futebol, em eventos educacionais e durante a realização do Círio de N. S. da Conceição, no último dia 23 de novembro. Além da avaliação, traçaram as diretrizes e as ações para próximo ano, quando intensificarão os trabalhos de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes nas escolas das redes estadual e municipal, nas associações de bairros, nas comunidades de várzea e do planalto, incluindo nessa jornada os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá e Rurópolis, por meio de palestras, seminários e de ações sociais.
Igualmente, a Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes está preparando um projeto ousado de elaboração de duas “Cartilhas da Cidadania”, contendo noções básicas e importantes dos mais diversos ramos do direito brasileiro, como: Eleitoral, Consumidor, Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundamentais, Habitação, Saúde, Penal, Juizados Especiais, Família, Tributário, Financeiro e Orçamentário, incluindo a Ética e a Religião, etc. Para já estão sendo convidados a escrever Advogados, Defensores, Promotores, Juízes, Ambientalistas, Religiosos, Artistas Plásticos, Pedagogos e outros. Participaram da reunião com Ubirajara Bentes, o presidente da Comissão, Dr. Thiago Pereira, e as Dras. Tâmara Araújo e Milena Andrade.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: ABANDONO DA ESCOLA BELO DE CARVALHO E DANO EXISTENCIAL
A OAB encaminhou relatório de inspeção ao Ministério Público que a sua diretoria fez “in loco” na escola estadual Belo de Carvalho, localizada no bairro São José Operário, conforme ficou acordado entre o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes, e o representante do Ministério Público do Pará, promotor Túlio Novaes. Segundo consta no relatório, elaborado pela secretária Geral da Ordem, Dra. Gracilene Amorim: “É visível o abandono pelas precárias condições dos blocos de salas de aula, a começar pelo piso esburacado e indicando que há muito tempo não recebe cuidados. Do mesmo modo se encontra o telhado, várias telhas quebradas e sem conserto, até mesmo na passarela dos blocos há telhas de fibrocimento quebradas, com risco de desabar e ferir os alunos a qualquer momento.”
Ainda, conforme o relatório da OAB: “Percebe-se, ainda, que nas condições em que sem encontra o telhado da escola, certamente que no período das chuvas os alunos ficarão expostos. O forro de todo o prédio é de madeira e está em péssimas condições de uso, em algumas partes a madeira está apodrecida. As paredes estão esburacadas, sem pintura e muito sujas. As salas não possuem ventilação e nem iluminação adequada e a fiação elétrica está exposta em quase todos os blocos, algumas ainda contam com um ventilador no teto, porém, se percebe que são antigos e foram colocados para funcionar de forma improvisada. As carteiras estão envelhecidas, muitas permanecem quebradas e os alunos vão se acomodando como podem para assistirem as aulas. O refeitório funciona precariamente, por que a escola não possui verba para comprar gás de cozinha e, com isso,quando a merenda escolar é para cozinhar, os alunos ficam sem o lanche. Por esse fato, a direção escolar permitiu uma cantina na escola, porém, foram tantos assaltos que a responsável resolveu fechar. E os alunos só comem a merenda escolar que não precisa ir ao fogo [...] a escola está vulnerável à entrada de gangues e de dependentes químicos, e no período da tarde os elementos se concentram atrás de um pavilhão e ali fazem o uso de drogas e sujam o local com restos de cigarros, fezes humanas e lixo. Por conta dessas invasões, um bloco inteiro de salas foi desativado, pois além do cheiro das drogas entrando nas salas, [...] os meliantes chamavam palavrões e tornaram inviável os trabalhos nesse bloco, pois os gritos não permitiam. E nas ocasiões [...] enfrentaram as gangues para impedir a sua entrada na escola, foram apedrejados ou ameaçados de morte e, com isso, o bloco foi desativado e duas salas transformadas em depósito de carteiras e outros bens sem serventia, e, infelizmente, a parte externa desse bloco se transformou em abrigo para dependentes químicos”.
SUBSEÇÃO DA OAB E ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA NEGOCIAM NOVOS CURSOS PARA SANTARÉM
O presidente da Subseção, Ubirajara Bentes Filho, e o vice presidente, Ítalo Melo, seguiram hoje (5) para Belém, para conversarem com o coordenador geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB PA), Professor Jeferson Bacelar, sobre a realização de cursos e outros eventos jurídicos no âmbito da Ordem santarena, durante o ano de 2015, em parceria com a ESA. No final da manhã, reunirão com Jarbas Vasconcelos, com Alberto Campos e com Eduardo Imbiriba sobre a implementação dos projetos da Subseção de Santarém, como o da “Cartilha do Cidadão”, “Navegando com Direitos”, “Centro de Inclusão Digital”, criação e instalação das salas de apoio no Fórum de Rurópolis, nas delegacias de policia de Belterra e de Mojuí dos Campos, no Juizado Especial da FIT, além de reforma e de melhoramento nas atuais salas, com o apoio da OAB/PA.
CURSOS TELEPRESENCIAIS NO MÊS DE DEZEMBRO
A OAB Santarém, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PA, com a Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB e com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, cumprindo os objetivos da atual gestão de capacitação profissional permanente, oferece a partir desta sexta-feira (5) até o dia 18 de dezembro, para Advogados e acadêmicos de Direito do CEULS/ULBRA, UFOPA e FIT, uma série de Cursos Telepresenciais nas áreas do Direito Cível e Processo Civil e Trabalhista. As inscrições poderão ser feitas na sede da Subseção (Avenida Presidente Vargas nº 2.948, Fátima, fone: 093-3523.1588 e/ou 3522.4288) e o investimento custa apenas R$ 10,00 (dez reais), por curso. Confira: I - O DIREITO CIVIL NA VISÃO DOS GRANDES JURISTAS (05/12/2014) – (a) 8 h – Os direitos humanos fundamentais aplicados nas relações civis. 09h45 – Intervalo. (b) 10 h – Revolução no Direito de Família: do casamento à união homoafetiva. 11h45 – Intervalo. (c) 13 h – Direito e processo: a busca pela efetividade do Direito Civil. 12h45 – Intervalo. (d) 15 h – As três Constituições do Direito Civil brasileiro contemporâneo. Carga horária: 8 h; II - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL, À LUZ DO CPC VIGENTE E DO PROJETO DO NOVO CPC (09/12/2014) - às 18h. Carga horária: 2 h; III - PRISÃO CAUTELAR: ASPECTOS POLÊMICOS (10/12/2014) - às 18h. Carga horária: 2 h; IV - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL (11/12/2014) - às 18h. Carga horária: 2 h; V - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS DA EXECUÇÃO CIVIL (15 a 18/12/2014) – sempre às 18h – (a) Dia 15/12 - segunda-feira - Questões polêmicas sobre penhora e expropriação de bens. (b) Dia 16/12 - terça-feira - Defesas do executado. (c) 17/12 - quarta-feira - Atualidades sobre a execução trabalhista. (d) Dia 18/12 - quinta-feira - Presente e futuro dos meios de execução extrajudicial. Carga horária: 8 h.
PARABÉNS AOS APROVADOS NO XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Adriana da Rocha Peliser, Adriana Rodrigues Pontes, Alanna Costa Silva, Albany Rodrigues de Souza / Alessandra Araújo Aguiar Pereira / Aline Mayara Carvalho Lazarini, Amanda Jéssika de Castro Pires Nascimento, Anderson Pereira Imbiriba, André Silva da Fonseca, Antonio Licínio de Almeida Pinto, Augusto Costa de Carvalho, Bárbara Moraes, Caio Antonio Passos Machado Freire, Cesar Augusto Barreto Dos Santos, Cezario Wilson Delgado Matos Rodrigues, Charlene Da Silva Ribeiro, Darlyane Duarte de Vasconcelos, Diocleciano Vaz da Silva Filho, Domingos Ferreira Pereira, Ebelair Andrade Pimentel, Elba Charlem Macedo da Ponte, Elielson Allan Maia Pereira, Elynelson Gonçalves Coelho, Eorleans Silva Carvalho, Esthefane Semíramis Pires Fernandes, Fabio Argento Camargo Filho, Florentina da Conceição Elvira Pereira Cruz, Francisco Edinaldo da Silva Ferreira, Francsico De Sousa Santos, Gabriel Santos Chaves, Gabriella Lacerda Figueiredo, Hercules Aguiar Lima, Hyana Caroline Cardoso Coelho da Silva, Italo Bizerra Barros, Izabel Cristina da Cunha Costa, Jéssica Célia Chaves Carneiro, Jessica Tripac Mileo Camara, Jesus Junior Farias Lira, Jhenifer Pamella Vanzin, John Lennon Melo Vasques, José Hildegardes da Silva Santana, Jose Neves dos Santos, José Ribamar Mesquita Bezerra de Menezes, Josicleia Tavares Henrique, Joubert Cristyan Farias Lira, Juliane Soares Clementino, Jussara Silva de Sousa, Katriane Azevedo Sousa, Leon Santana Pantoja, Leticia Aprigio Lima, Lineker Bertino Cruz Figueira, Lucas Silva Vieira, Luciane Alves De Oliveira Pereira, Luzivan Lopes Almeida, Lyvia Saldanha Xavier Daniel, Marcos Paulo Picanço dos Santos, Marivaldo Peixoto Ribeiro, Marjorie Alexandra de Souza Alexandre, Nageysa De Paula Guimarães Cunha, Natalia Regina Nascimento Dos Santos, Pauliane Marques Dos Santos, Pedro Miguel Aires de Mendonça Andrade, Priscila Larissa da Conceição Feitosa, Railene de Souza Pereira, Raquel do Socorro Silva de Aguiar, Robson Braz Maciel, Rodrigo Fernandes Pinheiro Lopes, Ronaldo Cristiano Carvalho Lima Junior, Ronaldo Fontenele Duo, Rosiana da Silva Picanço, Samylle Correa Freitas, Sheyla Maldonado Gomes Ciesca, Shindye Vasconcelos Cunha, Thiago Guilherme Silva de Menezes, Thompson Luiz do Couto Diniz, Vanderlei Silva Aguiar, Verena Raquel de Sena Picanço, Wanessa Batista dos Santos, Weslley Rafael Cavalcante Dias e Yanã Maciel de Azevedo Bentes.
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