Sema autua infratores durante o período de defeso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vem desenvolvendo desde o dia 5 de dezembro uma fiscalização destinada a fazer cumprir o período do defeso do pescado na bacia amazônica, de forma a garantir a manutenção dos recursos faunísticos e pesqueiros nos municípios de Porto de Moz, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, na região Xingu. A bacia Araguaia-Tocantins também está sendo fiscalizada.

Já no início da operação, na localidade de Ponta Grande, em Porto de Moz, dois caçadores foram flagrados com 43 quelônios - entre tracajás, pitiús e 33 tartarugas da amazônia - que estavam sendo conduzidos, ensacados, em uma canoa. As tartarugas, cada uma em média com 30 quilos, chegam a ser vendidas por até R$ 150 reais no mercado local. Os homens foram conduzidos à delegacia do município, autuados e vão responder a processos administrativo punitivo, na Sema, e penal. Os quelônios foram devolvidos ao habitat natural no rio Xingu.

No dia 9, em ação no mercado municipal de Porto de Moz, a fiscalização constatou o comércio ilegal de 1.200 quilos de peixes em dois boxes, 740 kg de curimatã e 460 de pirarucu. As duas espécies estão cobertas pelo período do defeso na bacia amazônica, que vai de 15 de novembro até 15 de março. A prefeitura do município vai responder a processo administrativo punitivo na Sema por não impedir a comercialização do pescado, proibido por lei de ser capturado, transportado e vendido. Os comerciantes também responderão a processos pela atividade ilegal. Os peixes foram doados a uma igreja do município, que distribuiu o alimento para a população.

De acordo com a gerente de fiscalização da Fauna e de Recursos Pesqueiros da Sema, Solange Luz, que coordena a equipe - composta por nove pessoas, seis do Batalhão de Polícia Ambiental e três fiscais ambientais -, a operação vem transcorrendo sem reações negativas ou violentas. “Até agora, os infratores reconheceram a ilegalidade praticada e não ofereceram resistência aos flagrantes. Estamos trabalhando intensamente para garantir o cumprimento do período do defeso nas bacias Amazônica e do Araguaia-Tocantins", ressalta.

A operação de fiscalização da Sema prossegue até o dia 28 de fevereiro de 2015.

Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA