Vereadores voltam aos trabalhos sem votações em Santarém, PA

Sessão solene de abertura dos trabalhos

 legislativos de 2014. (Foto: João Machado/G1)

Sessão solene de abertura dos trabalhos foi realizada nesta segunda (3). Um dos principais projetos para este ano é sobre alienação de bens.

Os 21 vereadores de Santarém, oeste do Pará, retornaram aos trabalhos com uma sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (3), após o recesso parlamentar. A abertura dos trabalhos teve a presença do prefeito Alexandre Von e outras autoridades do município, compondo a mesa. A sessão teve ainda a participação da banda do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), executando o Hino Nacional.

A partir da terça-feira (4), as sessões ordinárias serão retomadas. Para este ano, estão previstas votações de projetos que ficaram pendentes no ano passado. O principal deles é sobre os processos de alienação de bens e direitos de superfície que, segundo o presidente da casa legislativa, Henderson Pinto (DEM), não chegou a tempo na Câmara para ser votado. Segundo ele, o projeto será prioridade para o mês de fevereiro.

“Esse projeto de lei é aquele em que as pessoas querem regularizar os seus lotes urbanos que fazem parte da gleba patrimonial e que até hoje não têm documentação e que aguardam todo o procedimento, como edital e publicidade dos documentos”, informou o vereador.

Outra questão que deverá ser priorizada para o primeiro semestre será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento pelo qual são estabelecidas as principais metas para a administração pública com definição de prazos.

A meta para este ano também é aumentar o número de sessões itinerantes, que ocorre quando os vereadores vão ouvir as demandas das comunidades para cobrar melhorias por parte do Poder Executivo. Ano passado, foram realizadas duas, sendo uma na comunidade Boa Esperança, no Planalto santareno, e outra na região do Lago Grande do Curuai. Este ano, são planejadas seis visitas dos vereadores às comunidades rurais.

Sessões da segunda-feira

Em 2014, haverá eleição para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Alguns vereadores santarenos devem deixar o cargo para concorrerem a uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará, Câmara dos Deputados ou Senado. Sendo assim, como ocorre em todos os anos eleitorais, não haverá sessões às segundas feiras.

"Haverá às terças e quartas, somente, com acréscimo de uma hora, para repor o horário de sessão da segunda. Foi uma maneira que encontramos para não prejudicar os trabalhos legislativos e nenhum projeto", concluiu Henderson Pinto.

Fonte: Santarém