Informativos da Prefeitura municipal de Santarém - PA

01/02/2014 - Santarém é selecionada para instalação de módulos de iniciação esportiva

A proposta inscrita pelo Município de Santarém, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), na Chamada Pública do Ministério dos Esportes para instalação de módulos de iniciação esportiva com recursos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), foi aprovada. Santarém será contemplada com aporte de recursos na ordem de R$ 1.416.318,00 do Ministério dos Esportes. A contrapartida da Prefeitura de Santarém será de R$ 97.128,40, perfazendo um montante de R$1.513.446,40, que vai permitir a implantação de 10 módulos do PELC Urbano.

Nos módulos serão trabalhadas as modalidades que pertencem ao programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos e outras que têm relevância para o desenvolvimento e a preparação de atletas. De um modo geral, os módulos (núcleos) do PELC Urbano funcionam com atividades de esporte e lazer para crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiências. Em média, cada núcleo deverá atender quase 400 pessoas.

O projeto tem duração de 24 meses, sendo que os quatro primeiros são destinados à formação dos profissionais que forem contratados para desenvolver as atividades esportivas com o público alvo.

Governo Municipal reúne com o SINPROSAN

Neste sábado (01/02), o prefeito Alexandre Von recebeu a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública de Santarém (SINPROSAN) para discutir uma pauta apresentada pela categoria. Entre os temas tratados estavam: progressão vertical, reajuste salarial para secretários das escolas, lotação dos profissionais do magistério, jornada de trabalho dos vigias, jornada de trabalho do pessoal de apoio, pagamento de licença prêmio, saúde do trabalhador e a presença de professores de Educação Física nas séries iniciais.

Governo e SINPROSAN, também, trataram sobre o pagamento do reajuste de 8,32% do piso salarial nacional dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio) válido para o ano de 2014. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação, no último dia 29/01.

Participaram da reunião a vice-prefeita Maria José Maia, as secretárias de Administração, Ana Macêdo, e Educação, Irene Escher e Marilza Serique (adjunta), o procurador geral do Município, José Maria Lima, e o contador geral, Carlos Bernardes.

31/01/2014 - Prefeitura entrega obra de ampliação do Microssistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Cipoal II

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP), entregou nesta sexta-feira (31/01) a obra de ampliação do Microssistema de Abastecimento de Água da comunidade de Cipoal II, região da Santarém-Cuiabá (BR 163). A obra, executada com recursos próprios no valor de R$ 191.540,51, atenderá a 130 famílias. O Governo fecha o mês de janeiro, entregando quatro novos microssistemas (Santa Cruz, Santa Rosa, Cedro e Cipoal II), beneficiando 259 famílias.

A estrutura possui um poço tubular nervurado de 4”, com 120 m de profundidade, além de 3.643 m de rede de água. A capacidade do reservatório é de 20 mil litros.

O presidente da comunidade de Cipoal II, Moisés da Mota, agradeceu ao empenho do Governo em atender de imediato a demanda em relação ao abastecimento de água, que não supria as necessidades de todos os comunitários.

A vice-prefeita Maria José Maia destacou que esta é uma obra colaborativa, pois nasceu do esforço dos comunitários, que se reuniram para iniciá-la e tiveram o apoio da Prefeitura para sua conclusão.

O prefeito Alexandre Von reiterou a parceria com a comunidade e informou que os investimentos do Município na área rural continuam. O gestor santareno informou que na próxima sexta-feira (07/02), a Prefeitura entrega o ramal e a nova ponte da comunidade Ponte Alta, na Região do Eixo Forte. Ainda no mês de fevereiro, a Prefeitura entrega microssistemas nas comunidades de: Perema, Poço das Antas e Santarém-Miri.

Inauguração do Microssistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Cipoal II

Nesta sexta-feira (31/01), a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP), inaugura o Microssistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Cipoal II. A obra, executada com recursos próprios no valor de R$ 191.540,51, beneficiará a 130 famílias.

A estrutura possui um poço tubular nervurado de 4”, com 120 m de profundidade, além de 3.643 m de rede de água. A capacidade do reservatório é de 20 mil litros.

Grupos do VIDATIVA retomam atividades na próxima semana

A partir de segunda-feira (03/02) todos os grupos do programa VIDATIVA, da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), retomam suas atividades já em preparação ao CarnaSemjel, bloco que integra a programação oficial de carnaval, organizada pela Prefeitura de Santarém.

Na semana passada os monitores antigos e os novos contratados do programa VIDATIVA passaram por formação que ofereceu palestras e oficinas, na Escola do Parque e no Campus da UEPA.

Nos grupos do VIDATIVA os alunos participam de aulas de ginástica, dança, musicalidade e artes manuais. Nos polos Uepa, Sesi e Sest/Senat também contam com aulas de hidroginástica.

Campos iluminados

Coordenadores dos campos iluminados do Município de Santarém participam de uma reunião nesta sexta-feira (31), na Escola do Parque. O encontro, articulado pela SEMJEL, inicia às 19h. Na ocasião haverá prestação de contas, avaliação das atividades de 2013 e apresentação da metodologia de trabalho para 2014.

Município já dispõe de imóvel para construção do Abrigo para População em Situação de Rua

Durante a inauguração do Centro POP Dom Lino Vombommel, para acolhimento à População em Situação de Rua, o prefeito Alexandre Von anunciou que ainda em 2014, o Município construirá em um imóvel de 1500 m², no bairro Jardim Santarém, o Abrigo para a População em Situação de Rua.

O imóvel retorna ao Patrimônio Público Municipal, após a assinatura do Termo de Restituição de Posse (arquivo em anexo) entre a Prefeitura e o Sr. João de Deus Almeida de Jesus, representante legal do Grupo de Amigos dos Deficientes Mentais. Ele foi doado há 25 anos à família do Sr. Manoel Rogério Carvalho de Jesus e funcionou por vários anos como abrigo para pessoas portadoras de doença mental.

O prefeito Alexandre Von informou que após obter a posse do imóvel, o Município iniciará a elaboração do projeto técnico e orçamento, para a implantação do Abrigo.

“Nós esperamos licitar essa obra ainda no primeiro trimestre de 2014. Abrigo e Centro POP vão complementar suas ações na assistência à população de rua do nosso Município”, pondera Alexandre Von.

Download:   -  termo_de_restituicao_de_posse_de_imovel_para_construcao_do_abrigo_municipal.pdf (1,07 Mb)

Prefeitura de Santarém e SEBRAE/PA estimulam a participação de pequenos negócios nas Compras Públicas Governamentais

Gestores públicos e micro e pequenos empresários participam, por todo dia de hoje, sexta-feira (31), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), do Seminário Regional sobre Compras Governamentais. O objetivo é capacitar os agentes diretamente envolvidos, visando aumentar o volume de compras governamentais de pequenos negócios. Essa é uma iniciativa em parceria entre o Governo do Estado do Pará e SEBRAE/PA, com apoio institucional da Prefeitura de Santarém. Na ocasião, SEBRAE e Prefeitura assinaram Convênio de Cooperação Técnica para estimular micro e pequenas empresas nas licitações de compras públicas governamentais do Município.

O Convênio visa disseminar os benefícios da Lei Geral (Lei Complementar Federal n. 123/06), no Município de Santarém, através do Programa de Compras Governamentais do Pará (Programa Pará Crescer), estimulando a participação dos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Agricultores Familiares e Empreendedor Rural, nos processos licitatórios da Prefeitura.

O prefeito Alexandre Von explicou que o Estatuto da Micro e Pequena Empresa oferece prerrogativas e condicionantes, para que o Poder Público compre de forma simplificada deste segmento da iniciativa privada.

“Normalmente esse instrumento legal não é usado nas gestões municipais. Um lado, porque o Poder Público não sabe fazer compras de microempresas, utilizando-se do Estatuto. Por outro lado, a microempresa também tem dificuldade em vender ao Poder Público”, observa Alexandre Von.

Implementadas as ações previstas, com a capacitação da administração pública local e dos empresários do Município, a expectativa é aumentar a participação dos pequenos negócios nos processos licitatórios da Prefeitura de Santarém. 

Participaram da composição do ato solene, o prefeito Alexandre Von, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., o vereador Silvio Amorim (representando o Legislativo Municipal), a prefeita de Prainha, Patrícia Hage, o presidente da Assembleia Geral da OMIPEM, Carlos Magno, o gestor do Programa Pará Crescer, Solano Lisboa, o gerente regional do SEBRAE, Geraldo Vasconcelos, e o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do SEBRAE/PA, Roberto Belucci. Secretários municipais, prefeitos da região, gestores públicos e empresários também participam do evento.

Legenda: Prefeitura e SEBRAE-PA - Convênio para estimular pequenos negócios nas compras governamentais. Foto-Marcos Fabiano. CCOM (5)

Download:

  termo_de_cooperacao_tecnica_sebrae_pa_e_prefeitura_de_santarem.pdf (6,12 Mb)