Obra do 'Minha Casa, Minha Vida' será embargada até empresa se adequar

Moradias do 'Minha Casa Minha Vida' foram inundadas

com a chuva. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Secretário de Meio Ambiente de Santarém notificará empresa na terça (4).Após chuva, resíduos de obra foram lançados no Lago do Juá.

A obra de construção de 3.081 moradias na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, oeste do Pará, do programa do governo federal 'Minha Casa, Minha Vida', será embargada parcialmente até que sejam apresentados resultados das medidas emergenciais para conter os danos causados ao Lago do Juá por conta da enxurrada que levou materiais da obra para dentro do manancial, causando o assoreamento.

A informação foi dada ao G1 pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, na tarde desta segunda-feira (3), durante reunião entre representantes da empresa EmCasa, responsável pela execução da obra, e representantes da Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto.

Lago desagua no Rio Tapajós, que no entorno do

Juá, deixou de ter águas azuladas.

(Foto: Luana Leão/G1)

A Semma irá notificar a empresa sobre o embargo da obra nesta terça-feira (4), ocasião em que já deverá ter definido a multa, que pode ir de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Com o embargo, a empresa vai parar o cronograma de construção das moradias para se dedicar aos serviços, visando evitar novos danos ao lago até que o resultado seja apresentado à Secretaria.

“Vamos informar o empreendedor no sentido de que todos os esforços sejam canalizados para que obras emergenciais, apresentadas através de um relatório à Semma, no intuito de diminuir a velocidade daquela água que drena para dentro do lago”, informou Podalyro Neto. Segundo ele, o desembargo só será feito através de vistoria em conjunto de técnicos da Prefeitura que visualizarão se as medidas apresentadas e executadas pelo empreendedor são capazes de atender e minimizar esse tipo de problema. "Caso o problema se repita, a gente faz o embargo definitivo”, completou.

Segundo o secretário, com a chuva de quarta-feira (29), areia da obra foi levada para dentro do lago, causando o assoreamento e modificando a cor do manancial.

O G1 procurou os representantes da empresa EmCasa, mas eles não quiseram dar entrevista para esclarecer sobre os motivos de terem ocorrido falhas no projeto que desencadearam os danos ao Lago do Juá. “Fiz um questionamento sobre o porquê de o processo de início das obras de drenagem não terem acontecido ainda no período de estiagem. Eles disseram que o procedimento está pronto, mas a gente não verificou. Esse é um dos fatores que aumentam o valor da multa”, destacou o secretário de Meio Ambiente.

Em entrevista ao G1, o geógrafo Frederico Gradella analisou que o houve falta de planejamento da infraestrutura, ocasionando a inundação do terreno onde estão sendo construídas as moradias do Minha Casa Minha Vida.

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Caixa não prevê verba para emergências

Segundo o gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Emanuel Pena, o projeto não prevê repasse de recursos adicionais para as obras emergenciais, sendo assim, a empresa EmCasa deve arcar sozinha com as providências para evitar mais danos ao lago. “A obra está com 54%, ainda de execução. É uma obra que está em andamento. Um canteiro que não está totalmente implantado e existem problemas por causa desse estágio de obras. Os recursos já estão alocados. Os recursos vão sair totalmente da empresa porque ela é a responsável pela execução e qualquer problema que aconteça durante a execução é de responsabilidade da empresa", disse Pena.

Outros danos causados ao lago, segundo a Semma, foram ocasionados pelo empreendimento da empresa Buriti, cuja responsabilidade em fiscalizar e multar é do governo do Estado.