Justiça aprova estudos ambientais de Belo Monte

“A validação dos Estudos de Impacto Ambiental no rio Bacajá reitera que as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte cumprem rigorosamente a legislação ambiental em vigor e estão comprometidas com a conservação da fauna e da flora e povos tradicionais da região do Xingu.” A afirmação é do diretor presidente da Norte Energia, Duílio Diniz Figueiredo, acerca da decisão da 9ª Vara Federal do Pará que reconhece que área do entorno do empreendimento já foi analisada e a análise contempla aspectos ambientais e socioeconômicos.

Duílio ressalta que o amplo estudo sobre a região do rio Bacajá ocorreu entre 2010 e 2012, sendo acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) através de relatórios encaminhados pela Norte Energia. Em 2013, os resultados e conclusões foram apresentados ao órgão indigenista e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As análises sobre desmatamento e pressões provocadas pelo ser humano na região incluíram a Terra Indígena Trincheira Bacajá.

“Todos os aspectos técnicos foram exaustivamente discutidos e questionados pelas equipes técnicas de ambos os órgãos, ocasião em que todas as dúvidas foram esclarecidas pela equipe técnica da Norte Energia”, destaca o presidente da Norte Energia. “A decisão da Justiça reconhece que Belo Monte é um empreendimento comprometido com a conservação da flora e da fauna no Xingu, além de respeitar os povos tradicionais da floresta, como os indígenas que moram na Trincheira Bacajá.”

A decisão da 9ª Vara Federal do Pará destacou que a Norte Energia cumpriu todas as medidas cabíveis para assegurar a validade das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Foram acatados os argumentos da Advocacia-Geral da União e negou-se o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisar as obras do empreendimento até a realização de estudos complementares e a inclusão de medidas compensatórias na área do Rio Bacajá e da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.

Fonte: Ascom/Norte Energia