Informativos da Prefeitura Municipal de Santarém

13/02/2014 - Prefeitura entrega, nesta sexta-feira, mais um microssistema de abastecimento de água

Nesta sexta-feira (13/02), às 18h, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP), entrega o sétimo microssistema de abastecimento de água. Desta vez a comunidade beneficiada será a de Perema, localizada no Km 17 da Rodovia Santarém-Curuá-Una.

O microssistema foi ampliado, com recursos do Município no valor de R$ 35.252,84 e atenderá a 136 famílias. Ele possui dois reservatórios com capacidade de armazenagem de 20 mil litros cada.

Definido o tema da Festa Anual das Árvores e Dia Mundial da Água

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR) avançam nos preparativos para as comemorações da Festa Anual das Arvores e Dia Mundial da Água, que será celebrado nos dias 21 e 22 de março, com o tema “Sombra e Água Fresca”. A segunda reunião de organização do evento ocorreu nesta quinta-feira, 13, na Escola do Parque e contou com representantes de 20 instituições parceiras.

No primeiro dia será realizado o I Simpósio sobre Arborização Urbana e Paisagismo de Santarém, que tem como objetivo propagar a educação ambiental e conscientizar a sociedade para a preservação do meio ambiente.

De acordo com gestora ambiental da SEMMA, Sabrina Lima, outras atividades como: exposição fotográfica, canoagem, apresentação de danças, apresentação de cantores da terra, também farão parte da programação. A expectativa é receber um público de aproximadamente 600 pessoas. As inscrições serão gratuitas e abertas à comunidade, com direito a certificado aos participantes do Simpósio, com carga horária de 12h.

Uma próxima reunião, agendada para o dia 20 de fevereiro, na Escola do Parque, às 09h definirá o local do evento e a data de abertura das inscrições.

Melhorias em cruzamentos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura dá continuidade aos serviços de regularização e nivelamento nos cruzamentos de importantes vias da cidade. Tubos de concreto com 20 cm estão sendo colocados visando facilitar a drenagem de águas pluviais e para posteriormente ser aplicada a camada final de pavimento asfáltico.

O serviço reiniciou pela Trav. 7 de setembro com Galdino Veloso. Outros cruzamentos também devem receber melhorias: Trav. Benedito Magalhães com Rua Galdino Veloso; Trav. Silva Jardim com Rua Galdino Veloso; Av. Rio Branco com Rua Galdino Veloso; Trav. Augusto Monte Negro com Rua Galdino Veloso; Trav. Augusto Monte Negro com Rua Silvério Siroteau; Rua Silvério Siroteau com Trav. 7 de Setembro; Trav. Augusto Monte Negro com Rua Silvério Siroteau.

Espetáculo será apresentado no Theatro Victória

No domingo (16), no palco da sala cultural do Theatro Victória, volta a ser apresentado o espetáculo “Noite das Ilusões”. A comédia dramática mostra que a ilusão pode se confundir com a realidade. O espetáculo será apresentado no domingo (16), às 20h. A classificação indicativa a partir de 12 anos de idade.

SEMC apresentará ações de políticas culturais na Câmara Municipal

Na terça-feira (18), às 9h, na Câmara Municipal, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) vai apresentar e defender a importância da criação do Fundo Municipal de Cultura e a Legitimação da Lei Municipal de incentivo à cultura.

Oficina esclarece Lei Semear

Começou na manhã desta quinta-feira (13), oficina de elaboração e acompanhamento de projetos da Lei Semear. Os projetos apresentados pelos 10 participantes seguem a linha musical, literária e cênica.

O Coordenador da oficina, Edmárcio Paixão esclareceu aos participantes procedimentos  de inserção de projetos culturais dentro Programa Estadual de Incentivo à Cultura- Lei Semear. “Todo o processo inicia com a inscrição do projeto, quando aprovado, o proponente (a pessoa que inscreve o projeto) receberá uma carta de crédito a ser encaminhado ao setor empresarial”, explica o coordenador.

Um dos participantes, Kennedy Gama, diz ser muito válido o treinamento, “pela dificuldade de acesso a esse incentivo cultural. E no desconhecimento da estrutura cadastral do sistema de gestão de projetos culturais”.  

A oficina é realizada no laboratório de  informática (Labin I)  da Universidade do Estado do Pará (UEPA), nos horários de 8h às 12h. E deve encerrar no sábado (15). 

Prefeitura, Câmara e classe estudantil participam do Ato de Publicação da Emenda que institui o Passe Estudantil

Foi realizada nesta quinta-feira (13/02), na Câmara Municipal de Santarém, o Ato de Publicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que institui o Passe Estudantil. A Emenda altera o artigo 134 em seu inciso IX, modificando a nomenclatura de meia passagem, instituindo o Passe Estudantil, que corresponde a 1/3 do valor integral das tarifas dos transportes públicos coletivos de passageiros, terrestres ou aquaviários, urbanos, rurais e intramunicipais, para estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior e, também, nos cursos de instituições de educação profissional e tecnológica. Participaram do ato, o prefeito Alexandre Von, o presidente da Câmara, Henderson Pinto, os vereadores: Luis Alberto da Cruz, Marcilio Cabral, Dayan Serique, Chiquinho da UMES,  Ronan Liberal Jr., Geovani Aguiar e Marcela Tolentino, e os estudantes santarenos representados pelas instituições legalmente constituídas: AES, UMES e UES. 

O prefeito Alexandre Von ressaltou que o passe estudantil é uma reivindicação antiga da classe estudantil. O gestor santareno lembrou que a proposta de alteração à LOM foi fruto das discussões entre o Executivo e o movimento estudantil, no mês de junho de 2013. 

“Atendendo a solicitação dos estudantes eu propus à Câmara Municipal, uma Emenda à Lei Orgânica, introduzindo o Passe Estudantil, que corresponde a 1/3 da tarifa do transporte coletivo beneficiando os estudantes de todos os níveis, incluindo os estudantes da educação profissional e tecnológica. É um avanço, uma grande conquista dos estudantes e toda sociedade santarena”, observa o prefeito. 

Na ocasião, Alexandre Von também destacou o papel da Câmara nesse processo. Segundo o prefeito, a proposta de Emenda foi aprovada por unanimidade.

12/02/2014 - Santarém: Expedida Ordem de Serviço para a execução do contrato de abastecimento de água

Nesta quarta-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Santarém, foi expedida a Ordem de Serviço do contrato, no valor de R$ 93.700.877,93, para execução de serviços de melhoria e ampliação do abastecimento de água na área urbana de Santarém.  Este é o maior investimento público em saneamento da história do Município. Após as obras, previstas para serem executadas em 24 meses, a cobertura da população urbana atendida por um sistema público de abastecimento de água saltará de 57% para 95%. Participaram do ato solene o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, o prefeito Alexandre Von, a presidente da Cosanpa, Noêmia Jacob, o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, os deputados estaduais Nélio Aguiar, Hilton Aguiar e Joaquim Passarinho, o presidente do bairro da Conquista, Antônio Nogueira, que na ocasião representou as diversas lideranças comunitárias e a população, diretamente beneficiada com o serviço. 

O prefeito Alexandre Von destacou o papel da Câmara nesse processo. Segundo o gestor santareno, no ano de 2011, foi o Legislativo Municipal quem autorizou a renovação da concessão do serviço de água e esgoto à Cosanpa. 

“Sem esse papel que a Câmara desempenhou há três anos, o contrato não poderia ter sido assinado”, lembrou Von. 

Dos quase R$ 94 milhões investidos, aproximadamente R$ 54 milhões são provenientes de recursos do Orçamento do Governo do Estado e quase R$ 40 milhões do Orçamento da União. 

Alexandre Von, também, lembrou à Presidência da Cosanpa, que ainda que 95% da população seja atendida com o serviço ao final de dois anos, os outros 5% ficarão de fora. Para o prefeito é necessário garantir a universalização, para que 100% da população tenha acesso a água de qualidade. 

A presidente da Cosanpa, Noêmia Jacob, lembrou que para a realização das obras, a área urbana foi dividida em setores. Desse modo, o acesso à água será imediato, quando as obras em determinado setor forem finalizadas. 

“Não será preciso por exemplo, os moradores da grande área da Nova República esperarem dois anos para que a água chegue as suas torneiras. Nosso objetivo é facilitar o acesso ao abastecimento de água, assim que os serviços prioritários forem sendo finalizados”, explicou. 

Prefeitura vai monitorar obras 

O prefeito Alexandre Von reiterou que o Município vai acompanhar de perto a execução do contrato e o cumprimento do cronograma, na condição de Poder Concedente.

“O papel da Prefeitura será o de monitorar, fiscalizar e acompanhar passo a passo a execução desse contrato. E nós faremos isso em parceria com a Câmara e as entidades comunitárias”, disse.

A empresa CMT Engenharia Ltda, líder do Consórcio Águas de Santarém, vencedor da licitação pública, será a responsável pela execução do contrato. Além das obras previstas, com a implantação de oito novos poços de 250 m para captação de água e a construção de quatro novos reservatórios de apoio, com capacidade de 4.400 m³, serão concluídos quatro reservatórios de apoio, com capacidade total de 11 mil m³ e serão recuperados dois reservatórios de apoio e um elevado.

Prefeito e vice-governador do Pará visitam as obras do Rio Tapajós Shopping

O vice-governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes, e o prefeito Alexandre Von visitaram nesta quarta-feira (12) as obras do Shopping Rio Tapajós, na Rodovia Fernando Guilhon. Acompanharam a visita o diretor do Grupo Franere, Marcos Regadas Filho, vereadores, secretários municipais e demais lideranças políticas. 

Segundo o prefeito Alexandre Von, o shopping é um investimento privado estratégico para o desenvolvimento do Município e da região Oeste do Pará. “Ele terá forte impacto no desenvolvimento socioeconômico de Santarém e região. É uma obra que sozinha vai gerar mais de 1000 empregos diretos. A data de entrega está confirmada para o dia 26 de setembro. E o nosso vice-governador fez questão de conhecer esse grande empreendimento”, disse. 

O vice-governador Helenilson Pontes ressaltou a magnitude do empreendimento e a importância da empresa responsável valorizar a mão de obra e o empresariado local. 

O gestor santareno reiterou que o licenciamento ambiental está em dia. “Inclusive foi a Prefeitura de Santarém que, por delegação de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, emitiu as licenças. A nossa expectativa é que o cronograma físico-financeiro se concretize e até o final o setembro, o Oeste do Pará tenha um shopping de proporções das grandes capitais brasileiras”, observa o prefeito. 

O shopping está sendo construído em uma área de 120 mil m², com 50 mil m² de área construída. Serão 148 lojas e 10 lojas âncoras.

Clubes participam do lançamento da Copa dos Campeões

Representantes de 35 clubes da zona urbana, regiões de rios e planalto participaram nesta quarta-feira (12), no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós, do lançamento oficial da Copa dos Campeões Interbairros x Rural que será disputada de 16 de fevereiro a 1º de maio deste ano.

O titular da SEMJEL, Erasmo Maia, agradeceu a confiança dos clubes inscritos no certame e aos parceiros que tornaram possível a realização da Copa (Banpará, SEEL, Cosanpa PAC Social, Sindicato dos Ceramistas e Norte Copy). Erasmo destacou que a Cosanpa apoiará com material esportivo, inclusive uniformes. Enquanto as empresas da iniciativa privada entrarão com os recursos financeiros na ordem de R$ 10 mil para a premiação das equipes vencedoras da Taça Rádio Clube do Tapajós (Zona Urbana); Taça Rádio Rural de Santarém (Zona Rural); e, Taça Joaquim da Costa Pereira (Campeão dos campeões da Copa).

A abertura oficial da Copa dos Campeões será domingo (16), a partir das 15h, no estádio Colosso do Tapajós.