Publicada lei que define passe estudantil em um terço do valor
Lei fixa valor do passe estudantil em um terço do valor integral. Com aprovação, o passe vai custar atualmente R$ 0,65.
O governo de Santarém, oeste do Pará, tornou pública na manhã desta quinta-feira (13), a lei que fixa o valor do passe estudantil em um terço do valor integral. O valor atual da tarifa integral é de R$ 1,90, com a aprovação, a passagem do estudante vai custar atualmente R$ 0,65.
A lei foi aprovada no plenário da Câmara de Vereadores no dia 2 dezembro de 2013 e, devido ser um projeto de emenda à lei orgânica do município, foi promulgada pelo presidente da Câmara, Henderson Pinto, no dia 2 janeiro deste ano. “Após a aprovação e promulgação, poucas pessoas estão por dentro da nova lei, por isso hoje fizemos esse ato de publicação, para poder divulgar melhor. Então enviamos ofício para as associações, sindicato e toda a população poderá saber também pela imprensa”, ressaltou Henderson.
Para o representante da Associação dos Estudantes de Santarém (AES), a aprovação da lei foi uma conquista, pois também amplia o benefício pata estudantes de cursos profissionalizantes e cursos técnicos. “Eles tinham perdido o direito, e agora terão acesso para utilizar a carteira, que não é mais de meia passagem é passe estudantil, porque é um terço, além da passagem vão poder usufruir da meia cultural”, disse Israel Nascimento.
O prefeito Alexandre Von participou da solenidade e ressaltou a luta dos estudantes. “Essa é uma reivindicação antiga da classe estudantil. Ao longo do ano passado nos reunimos e então atendendo a solicitação dos estudantes, propus a Câmara uma emenda a lei orgânica introduzindo o passe estudantil, que corresponde a um terço da tarifa do transporte coletivo e contempla os estudantes de todos os níveis do primeiro grau ao ensino universitário incluindo os estudantes da educação profissional e tecnologia, é um avanço, uma conquistas e que seja em beneficio a classe”.
Fonte: Santarém
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