Prisões por pornografia infantil na web crescem 127% em 2013

Segundo estudo, 134 pessoas foram presas em 2013 contra 59 em 2012. FO número de prisões em flagrante decorrentes de pornografia infantil na web mais do que dobrou entre 2012 e 2013, segundo balanço da Polícia Federal e da ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet.

O estudo ao qual o G1 teve acesso mostra que 134 pessoas foram presas no ano passado no país ante 59 em 2012: um crescimento de 127%. Os dados levam em consideração denúncias de usuários e investigações próprias da Polícia Federal.

De acordo com a Safernet, pornografia infantil foi o tipo de crime na internet mais denunciado em 2013. Das 244.147 denúncias anônimas recebidas pela organização, 80.195 (32,84%) dizem respeito a esse tipo de prática criminosa, que envolve "24.993 páginas distintas hospedadas em 8.589 servidores diferentes e atribuídas a 64 países em 5 continentes".

"Essa é a prova de que a internet não é mais uma terra sem lei", afirmou ao G1 Thiago Tavares, presidente da Safernet. "Esse aumento expressivo comprova que os crimes praticados na internet podem sim ser investigados, [e os seus autores] processados e punidos pelos crimes que cometeram".

Depois de pornografia infantil, os tipos de crimes na internet mais denunciados foram racismo (78.690), apologia e incitação a crimes contra a vida (31.513), homofobia (15.141), intolerância religiosa (9.807),  xenofobia (8.328), neonazismo (6.177) e tráfico de pessoas (2.729).

Até o seu fechamento em 31 de dezembro, o balanço da PF e da Safernet registrou 484 indiciamentos relacionados a pornografia infantil na internet. O número de 2012 não foi disponibilizado para comparação.

Crimes nas redes sociais

Ainda segundo a Safernet, o Facebook liderou o ranking de 2013 em número de páginas denunciadas no Brasil por crimes na internet. A rede social de Mark Zuckerberg, a mais popular no país, recebeu 17.121 denúncias únicas, cerca de 31,6% do total.

Os números foram levantados pela Safernet com o uso da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (clique aqui para acessar), ferramenta lançada em 2012 para disponibilizar publicamente dados de denúncias de entidades como a Polícia Federal e a Secretaria de Direitos Humanos.

O Orkut, líder de denúncias de 2007 a 2012 nos balanços da Safernet, aparece em segundo lugar. Das 10.503 denúncias relacionadas à rede do Google em 2013, 4.704 são de pornografia infantil.

No entanto, diferentemente do número registrado no país inteiro, o tipo de crime que mais recebeu queixas no Facebook foi o racismo, com 6.811 denúncias únicas. Pornografia infantil aparece em segundo lugar (4.830 denúncias), seguido por apologia e incitação a crimes contra a vida (2.398 denúncias).

Procurado pelo G1, o Facebook afirma que "não existe tolerância para esses tipos de ação relatados no estudo", e que o objetivo é manter protegidos os 83 milhões de pessoas que usam a rede social no Brasil. O site diz que incentiva seus usuários a reportar "páginas, posts ou pessoas que violem nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades", e que possui uma equipe especializada em analisar e remover conteúdos criminosos.

Em resposta ao G1, a Polícia Federal afirma que “vem incrementando suas ferramentas de investigação na área de crimes cibernéticos, além de capacitar os servidores para investigarem esta nova criminalidade, o que reflete um crescimento permanente da repressão”.

“Ademais, desde 2008, com a promulgação da  Lei nº 11.829/2008, a conduta de ter em depósito imagens de pornografia infantil permitiu a realização de flagrantes, mesmo em momento diverso daquele da divulgação das imagens”, diz a nota.

A PF diz ainda que conta com a cooperação de outros países, via Interpol, para combater a pedofilia e que “desenvolve mecanismos de monitoramento e técnicas investigativas que nos permitem alcançar suspeitos da prática desses crimes em diversas plataformas de troca de arquivos, redes sociais, fóruns e outros lugares do ciberespaço”. Facebook lidera número de denúncias de crimes na web no ano passado.