Candidatos ao Conselho Tutelar terão duas semanas para campanha nas escolas

Em assembleia realizada na última quinta-feira (20), o Comdca (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) definiu para o período de 10 a 21 de março deste ano, a campanha eleitoral dos candidatos às vagas de conselheiros tutelares do município de Santarém. A ampliação do número de dias da campanha que inicialmente ocorreria de 21 a 24 de fevereiro se deu em função do atraso no início do ano letivo das escolas da rede estadual.

Como 24 escolas iniciam suas atividades letivas no dia 10 de março e as que estão em reforma somente no dia 17 do mesmo mês, o Comdca achou por bem junto com o Ministério Público Estadual estender um pouco mais o período de campanha para que os candidatos possam visitar todas as unidades escolares que têm alunos com direito a voto.

“Não é por nossa vontade que a eleição para o Conselho Tutelar foi novamente adiada. Como o atraso no início do ano letivo da rede estadual não está no nosso controle, temos que nos adequar para que não haja prejuízo ao processo democrático. Desse modo, a eleição ocorre no dia 27 de março, após a campanha dos candidatos a conselheiros”, esclareceu Maria Aparecida, presidente do Comdca.

O resultado da eleição será apurado no dia 28 de março e no mesmo dia será feita a publicação dos nomes dos eleitos e marcada a data da posse que deve ocorrer entre 1º e 4 de abril.

Ao todo, 43 candidatos concorrem às vagas de conselheiros tutelares (titulares e suplentes). Sendo que, 22 concorrem ao Conselho Tutelar I, que teve os cinco membros destituídos do cargo no ano passado por conduta inadequada; um é candidato ao Conselho Tutelar II; e, 20, são candidatos ao Conselho Tutelar III, criado para a região do Eixo Forte, rio Tapajós e Arapiuns.

O Conselho Tutelar III foi criado devido à necessidade de resolver problemas relacionados a crianças e adolescentes que moram na vila e nas comunidades próximas, como uso de entorpecentes, trabalho infantil e outros advindos com o movimento do turismo.

A sede do novo conselho deverá ser próximo à unidade de Polícia Integrada, na vila balneária de Alter do Chão, para facilitar o acesso da população.

Os candidatos foram indicados pelas 19 entidades e instituições listadas pelo Comdca.

Os eleitos exercerão função pública remunerada, com todos os direitos previstos no exercício do cargo. Exercerão o cargo em mandato extraordinário, nos anos de 2014 e 2015. Em 2015 haverá eleições unificadas em todo o Brasil e os eleitos podem se candidatar à recondução, desde que possuam curso superior.