Credores da Lava Jato recebem proposta no estilo: "devo, não nego, pago em 40 anos"

Os credores das empresas que já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas da Operação Lava Jato receberam uma proposta inusitada recentemente. A WPE, controlada pela argentina Impsa, que constrói parques eólicos no Brasil e produz geradores, ofereceu aos seus credores pagar integralmente uma dívida de até R$ 400 milhões, mas somente a partir de 2055, com juros de 1% ao ano.

No Brasil atualmente só o governo federal consegue emitir títulos com prazo tão longo, e mesmo assim, apenas pagando juros de aproximadamente 6% ao ano. Entre os advogados, a brincadeira corrente é a de que é uma espécie de "Devo, não nego. Mas posso pagar daqui a 40 anos?". Até então o máximo que os advogados viram em processos de recuperação foi uma renegociação com prazo de 18 anos.

Apesar de parecer pouco provável de ser aceito, um plano como este oferecido pela Impsa pode até ser aprovado pela maioria dos credores, que ainda vão se reunir em assembleia. Isso porque cada um tem um interesse diferente - ou mesmo pode garantir um pagamento obrigatório que é feito nos dois primeiros anos, evitando assim prejuízo completo. Mas, mesmo que aprovado pela maioria, a Justiça pode interferir nas decisões de assembleias de credores. Alguns juízes começaram a entender que certos planos eram "absurdos".

Bancos lideram lista de credores

As listas de credores das empresas da Lava Jato em recuperação judicial são encabeçadas pelos investidores em títulos e pelos bancos. Em valores absolutos, quem aplicou em bônus ou debêntures dessas empresas é quem está mais preocupado neste momento. Juntas, OAS e Galvão devem R$ 6,6 bilhões a esses investidores. Já o Grupo Inepar, controlador da Iesa, tem no BNDESPar seu maior credor, com passivo de R$ 741 milhões, segundo o último relatório do administrador judicial.

No caso da OAS, a maior concentração do passivo está nos chamados "bondholders" - investidores estrangeiros que compram bônus emitidos pelas empresas no exterior. São R$ 4,8 bilhões, quase 70% da dívida total. É uma concentração bastante parecida com a que foi vista na OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista que entrou em recuperação em 2013 devendo R$ 11 bilhões a bondholders.

O advogado Mark Kreidel, do escritório Levy & Salomão, diz que é cada vez mais comum ver estrangeiros nos processos de recuperação. Isso porque, a partir de 2009, quando o Brasil saiu quase ileso da crise mundial do ano anterior, virou moda aplicar em papéis brasileiros. Também os bancos estrangeiros emprestaram mais para as empresas nacionais.

R$ 15 bilhões 

Entre os advogados de credores ou devedores, de dez diferentes bancas de advocacia, ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, é praticamente unânime a percepção de que a lista bilionária não vai parar de aumentar tão cedo. Os processos, dizem, tendem a se alastrar para outros grupos, como estaleiros e até redes de postos de gasolina. Esse cenário pessimista se deve ao fato de que o mercado de crédito se fechou ou encareceu abruptamente para as empresas ligadas às investigações. Na medida em que as dívidas dessas companhias estão vencendo, o desequilíbrio do fluxo de caixa vai ficando mais evidente e a opção da recuperação judicial, mais atraente.

Até agora, entre as empresas de alguma forma envolvidas na Lava Jato, recorreram à recuperação judicial as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões). A expectativa é de que o grupo Schahin também decida em breve sobre um pedido de recuperação. A construtora e a holding estão deficitárias. A empresa de óleo e gás tem um fluxo grande de receitas no longo prazo, mas para este ano o descasamento entre receita e dívida está em US$ 1 bilhão.

(Com Agência Estado)