Deputado pte da Comissão de Direitos Humanos denuncia que está sendo ameaçado de morte

Em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (05/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Carlos Bordalo (PT) denunciou que está sendo ameaçado de morte. De acordo com o parlamentar, as ameaças estão sendo feitas de diversas formas e são direcionadas também aos seus filhos e familiares. “Na época em que fui relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, eu recebi ameaças de morte, mas depois de um tempo elas pararam de ser feitas. Mas, mais recentemente, principalmente envolvendo esse período do julgamento de dois comandantes de milícias da chacina ocorrida no Guamá (em novembro de 2014) – e que estão sendo condenados – que foram apontados no relatório da CPI das Milícias como sendo os principais comandantes da principal milícia da cidade, nós começamos a receber de novo os recados, ameaças, até que recentemente uma pessoa anônima foi até o meu gabinete pedindo para não ser revelado o seu nome, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte e que se não me matarem vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”, denunciou na tribuna do plenário Newton Miranda, o deputado Carlos Bordalo.

O parlamentar petista, que foi o relator da CPI das Milícias e é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, acredita que o Governo precisa tomar providências para conter a atuação das milícias no Estado. “E eu acho que isso é revelador do estado de descontrole que chegamos na segurança pública, do poder desses grupos de extermínio e de milícias no Estado e de que perderam completamente o respeito por autoridade porque quando lançam uma ameaça destas a um parlamentar no exercício do mandato e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo é um recado claro de que não respeitam mais ninguém: nem polícia, nem justiça. Eu acho que é preciso que o Estado tome uma providência imediata, não só para proteger a vida do deputado, mas é preciso um esforço para proteger a vida da sociedade”, avaliou o parlamentar durante seu pronunciamento no período do Pequeno Expediente.

Durante o período do horário de lideranças, Bordalo continuou o seu pronunciamento defendendo ações mais efetivas para a área da segurança pública, em especial em relação ao assassinato de defensores de direitos humanos. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, “há uma escalada de assassinatos de ativistas ambientais no mundo inteiro”. “O relatório da ONG internacional Global Witness destaca que o Brasil e Camboja são os países mais afetados pelo problema. A entidade estima que aproximadamente mil pessoas foram assassinadas por essa razão na década passada. O Brasil tem uma liderança vergonhosa nessa estatística, com uma estimativa de 365 casos de assassinatos de líderes conservacionistas no período”, destacou o parlamentar, lembrando os assassinatos de Chico Mendes (há 28 anos), Irmã Dorothy Stang (há 12 anos) e dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo (há seis anos). Segundo o relatório, menos de 1% dos casos tenha se chegado a punir os responsáveis.

O pronunciamento do deputado Bordalo destacou o assassinato do líder sindical do município de Moju, Virgílio Serrão Sacramento, assassinado há 30 anos (1987) por sua luta em defesa da terra e dos direitos dos pequenos agricultores. Os mandantes e assassinos nunca foram condenados. Em relação às ameaças de morte que está sofrendo, pessoalmente, o deputado Bordalo disse que não solicitará proteção policial. “Eu não vou solicitar proteção policial, já fiz a denúncia em plenário e já comuniquei o caso ao Poder Legislativo para que todos tomem conhecimento das ameaças que eu e minha família estamos sofrendo”, concluiu o deputado, que deixará a critério do Poder Público a tomada de providências para o caso. O deputado informa ainda que vai registrar um boletim de ocorrência para que o caso seja oficialmente denunciado à polícia.

CHACINA DO GUAMÁ - O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação. Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém durante a noite e madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.

O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal, na qual o deputado Carlos Bordalo (PT) foi o relator. No dia 21 de março deste ano, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato o adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da série de assassinatos ocorrida em vários bairros da capital, em novembro de 2014, após a morte do cabo Antônio Figueiredo.

Fonte: AID