Pte da Alepa e deputados prestigiam a criação do Fórum de Prefeitos e instalação do Pará Sustentável

A convite do Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, participou nesta quarta-feira  (26/04), da cerimônia de abertura da apresentação e instalação do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável e da assinatura do decreto que institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável. O evento realizado no Hangar  - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia atraiu prefeitos e secretários paraenses.

Coordenar as ações governamentais, é uma das finalidades do programa que assegura  parcerias com o setor privado e a sociedade civil, para promover o desenvolvimento do Pará, incluindo ações realizadas em conjunto com as prefeituras, por meio do Programa Municípios Sustentáveis.

Na abertura, o governador Simão Jatene apresentou os três principais eixos da plataforma de trabalho (Social, Ambiental e Econômico) que foram estruturados com foco nos municípios para promover a melhoria da infraestrutura básica e de serviços de energia, água, esgoto, internet e telecomunicações.

"Hoje nós estamos instalando um fórum permanente de prefeitos. Isso faz parte de um programa que já está em curso, que é o 'Pará Sustentável'. Na medida em que a gente avançou no equilíbrio das contas e conseguiu dar alguns passos no tocante à organização da própria gestão, tornou-se cada vez mais clara a necessidade de articular essas ações com os municípios”, informou o governador.

Ele lembrou ainda que o fórum inicia com o lançamento de dois blocos de políticas. ” Nesse momento, o primeiro deve envolver a retomada e a conclusão de obras, interrompidas ou desaceleradas por causa da crise, e o  segundo que deve trabalhar três grandes eixos: drenagem e pavimentação; coleta e destinação do lixo e interligação dos municípios por meio de infovias", pontuou.

Adesão - As condições para adesão aos prefeitos interessados no programa Municípios Sustentáveis também foram abordadas e inclui política de financiamentos e um pacote de projetos e serviços estruturantes nos municípios, tendo como contrapartida ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A adesão ao programa será feita durante os encontros futuros entre equipes do governo e prefeituras. Nenhuma prefeitura será obrigada a participar. Mas quem aderir terá que assumir alguns compromissos como por exemplo, garantir o funcionamento do trabalho no município.

Para o presidente do Parlamento Estadual, Márcio Miranda, o Programa reforça a política de gestão de desenvolvimento e sustentabilidade com proteção à biodiversidade .  

“ O Parlamento do Pará se preocupa com essas questões e sempre promove debates e aprova leis importantes que garantem a proteção das nossas riquezas, pois temos a maior biodiversidade do planeta. E esse programa vem aliar uma gestão inovadora  comprometida com o desenvolvimento sustentável compartilhado, estabelecendo relações positivas que garantem avanços ampliados com reflexos em todo o Pará. Ao ser encaminhado ao Parlamento, o projeto ganhará grande repercussão nos debates, porque o tema é atual e importante para uma política de avanços”, explicou o presidente da Alepa.

Outros deputados estaduais presentes à abertura do evento, manifestaram satisfação ao projeto apresentado.

Para Eliel Faustino, líder do governo na Assembleia Legislativa, o programa garante impactos positivos para a sociedade.

“ Com essa proposta, saio daqui esperançoso e acredito que poderá trazer maior desenvolvimento, emprego e renda  e mais qualidade de vida para a população. Nessa expectativa como líder do governo espero junto com os demais deputados, contribuir com os debates para impulsionar o desenvolvimento do estado, disse, Eliel Faustino.

O deputado Carlos Bordalo, da base oposicionista no Legislativo, disse que o programa é uma política de governo que merece ser respeitada pela capacidade de planejar a sustentabilidade.

“Primeira coisa a registrar é que o programa faz uma auto crítica de todos os governos anteriores  que foram incapazes de promover um desenvolvimento de geração de emprego e renda, sem um política séria de desenvolvimento sustentável. É uma proposta que deve ser respeitada e apreciada pela capacidade intelectual. Temos que saber diferenciar o que é política de  governo, do que é politica de estado. Nesse caso, considero que é uma política de estado, e portanto, naquilo que pudermos ajudar, ajudaremos”, concluiu.         

Projeção – As metas a serem alcançadas buscam equiparar o PIB (produto interno bruto) per capita do Pará ao do Brasil; criação de  três milhões de novos empregos;  elevar a massa salarial em 85%; aumentar  o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população; proteger o meio ambiente (ar, solo e recursos hídricos) e  combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando o crescimento econômico e social.

O evento – Durante a programação foram realizadas palestras e debates sobre os três principais  eixos de programas para promover o desenvolvimento sustentável  do Estado, por meio do Pará Social, Pará Ambiental e do Pará 2030, pois eles viabilizam o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal - Municípios Sustentáveis.

Os prefeitos tiveram espaço para  fazer os seus questionamentos e obter esclarecimentos de dúvidas e um momento de diálogo entre os prefeitos, secretários estaduais e a diretora presidente da Comunitas, Regina Esteves, que  desenvolve trabalho de fortalecimento da gestão pública e troca de experiências entre municípios brasileiros.

Municípios Sustentáveis – É um programa pioneiro e inovador de gestão pública que tem como plataforma, o desenvolvimento de territórios, formulado com diversas instituições como  o Instituto Dialog, com base no desenvolvimento das Nações Unidas e no modelo de desenvolvimento da ONU Habitat. Um dos objetivos é  garantir na esfera municipal um conjunto de metas e ações de melhorias e de bem estar social para a população, com valorização local de riqueza, distribuição de renda e respeito aos grupos mais vulneráveis.

Também prestigiaram a cerimônia os seguintes parlamentares: Cilene Couto, Dr. Wanderlan Quaresma, Gesmar Costa, Hildegardo Nunes, Hilton Aguiar,  Miro Sanova e Thiago Araújo.

Programação: O Fórum de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável segue com programação nesta quinta – feira (27/04), a partir das 9h, com encerramento previsto às 14h30.

Fonte: AID