Dez anos de Ouvidoria-Geral do Ministério Público são celebrados na Alepa

Criada para elevar os padrões de transparência, qualidade e segurança das atividades dos integrantes, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público do Estado (MPE), a Ouvidoria-Geral do MPE completa dez anos servindo como um canal direto e desburocratizado entre o cidadão e o MPE, otimizando os serviços prestados pela instituição.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda (DEM), teve o Requerimento 176/2016 aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (24.05). O conteúdo solicita que sejam encaminhados Votos de Congratulações pelo aniversário da instituição, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves.

A principal demanda da ouvidoria-Geral do MPE está relacionada à violação de direitos do cidadão como saúde, educação, segurança pública, corrupção, violação de direitos da criança e do adolescente, do idoso e portador de necessidades especiais. Essas manifestações são encaminhadas ao membros do MPE, que têm a atribuição para apurar os fatos. 

Fonte: Assembléia Legislativa