Plano Municipal de Educação é avaliado em Plenária final da VI Conferência Santarena de Educação

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou durante toda a manhã desta sexta-feira (6), no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA), a plenária final da VI Conferência Santarena de Educação.

O trabalho foi de avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015- 2025, que ocorre todos os anos nos municípios a pedido do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é para verificar se as metas e estratégias discutidas anualmente em conferências como essa estão sendo alcançadas.

Após a avaliação, o próximo passo é transformar tudo que foi discutido na conferência em um relatório que será encaminhado à Câmara de Vereadores de Santarém, para ser avaliado pela comissão de educação e em seguida devolvido com as devidas observações, sendo posteriormente enviado ao Ministério da Educação (MEC).

Dirceu Amoedo, vice-presidente do Fórum Municipal de Educação, explicou que a realização dessas conferências é uma espécie de controle por parte do Ministério da Educação para que eles acompanhem e entendam o que está em andamento em cada município. "São metas e estratégias elencadas para que possamos avançar em um prazo de 10 anos. Das 20 metas discutidas podemos destacar a meta I que fala sobre a universalização do atendimento da educação infantil. Essa meta deveria ter sido cumprida em 2016, porém ainda não conseguimos. O foco na discussão de hoje é, portanto levar essa meta até 2020 para que de fato até lá consigamos universalizar esse atendimento para crianças de 3 a 5 anos", ressaltou.

Eixos discutidos na Plenária final desta sexta-feira

• Eixo IV - Ensino Médio e Educação Profissional;
• Eixo V - Ensino Superior;
• Eixo VI - Gestão Democrática e Controle Social;
• Eixo VII - Educação Inclusiva, Temas Transversais, Diversidade e Inclusão Social;
• Eixo VIII - Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
• Eixo IX - Doc base da Consae 2018. "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE)", monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

Sobre a Conferência

A Conferência é uma instância de participação social convocada pelo poder público federal, estadual e municipal que têm por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de um conjunto de políticas públicas, neste caso específico, a Conferência Municipal de Educação. É um espaço de debates, que reúne pessoas da sociedade civil e profissionais da educação dos diversos níveis e modalidades para discutir acerca do tema "Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação".

De acordo com a Lei Municipal do PME nº 19.829/2015 este tema determina que ao final da 2ª vigência do Plano ele seja avaliado, monitorado e apresentado para a comunidade através de uma conferência municipal, conforme determina também o Plano Nacional de Educação.

Fonte: Plenária final da VI Conferência Santarena de Educação, Prefeitura de Santarém