Membros do Conselho Municipal de Política Cultural tomam posse

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) empossou, na manhã desta sexta-feira, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O evento ocorrido no Theatro Municipal Victoria foi histórico para a Pérola do Tapajós e demonstrou responsabilidade do governo municipal para a cultura da região.

Cumpre-se desta forma a lei 20.033/2016, dispondo sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

O CMPC é constituído por dez membros titulares e igual número de suplentes. Destes, cinco representarão o Poder Público e os outros cinco representarão a sociedade civil.

O secretário municipal de cultura, Luis Alberto Figueira, reforçou o empenho do governo municipal para implantar o Conselho Municipal de Política Cultural. "É um passo grandioso para a política cultural de Santarém. Irá ajudar a fortalecer ainda mais a cultura do município, auxiliando na promoção de eventos e políticas públicas para esse segmento."

"Concluir a implantação do Conselho é uma vitória resultante da união do governo municipal com a sociedade civil organizada. Vamos trabalhar para cumprir as atribuições do primeiro Conselho Municipal de Política Cultural", afirmou o professor e pesquisador em culturas, identidades e memórias da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Itamar Rodrigues Paulino.

Quem também elogiou a instauração do Conselho foi o representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, Edivaldo Medeiros. "Partilhar deste momento é importantíssimo. A O.A.B sempre acompanha as lutas sociais e o empenho do governo municipal. A Prefeitura, através da secretaria de cultura está de parabéns por concluir este grande feito".

José Cândido Corrêa, suplente da Música e/ou Literatura, disse estar confiante no fomento das políticas culturais com a implantação do Conselho. "A implantação do CMPC é um avanço não somente para os segmentos artísticos culturais, mas também para toda a sociedade. Irá alavancar a cultura do município através da captação de recursos e promover ações que gerem resultados positivos para a cultura", destacou.

Secretário de cultura, Luis Alberto Figueira e o membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo Borari

O membro titular dos Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, Paulo Vitor Miranda Ferreira, conhecido como "Paulo Borari", acredita na força da união dos conselheiros. "Acreditamos que nossa união por meio do Conselho vai aumentar a luta dos nossos antepassados em dar mais visibilidade e respeito a nossa identidade."

Após a posse, o próximo passo é aguardar o decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, e posteriormente agendar encontro para estruturar o regimento.

O evento encerrou com show regional do percussionista, César Criolo, as cantoras e compositoras Mária Lidia e Cristina Caetano, o cantor e compositor, Paulinho Barreto e a intérprete Priscila Castro.

Sobre o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Segundo o art. 5º da lei 20.033/2016, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão que, no âmbito da área cultural do município, institucionalizará a relação entre a administração pública municipal e os setores da sociedade civil, ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural de Santarém, bem como da fiscalização do fundo municipal de incentivo à cultura.

O art. 6º da referida lei diz que o CMPC tem por finalidade propor, deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no âmbito municipal. (Leia a redação geral da lei).

Confira a lista dos Titulares e Suplentes empossados

Cantora Maria Lídia

1. Componentes representantes do Poder Público Municipal

1.1. Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Luís Alberto Mota Figueira
Suplente: Pedro Rubens Duarte Moreira
Titular: Cecy Oneide do Nascimento Sussuarana
Suplente: Beatriz Ferreira Dezincourt