Reunião do PMV em Tailândia fortalece a gestão ambiental municipal no Pará

Palco de deliberações importantes para o avanço do desenvolvimento sustentável do Pará, a reunião do Comitê Gestor (Coges) do Programa Municípios Verdes (PMV) chega à sua 20ª edição no mês em que o projeto de estado comemora cinco anos – sua criação foi oficializada em 23 de março de 2011. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 9, e quinta-feira, 10, em Tailândia, certificado como Município Verde no ano passado, fortalece a presença do estado no interior e discute estratégias para a atuação do projeto.

O cerne da programação do evento envolve a apresentação de planos e estudos de combate ao desmatamento, novas ferramentas para a regularização ambiental, avanços na estruturação da gestão municipal do meio ambiente e também a exposição de projetos que incentivam boas práticas ambientais.

O fortalecimento da gestão ambiental municipal é uma das tônicas das políticas públicas ambientais no âmbito estadual, sendo que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Programa Municípios Verdes buscam, cada vez mais, capacitar e estruturar os municípios para que assumam seu papel no licenciamento e controle das atividades de impacto local.

Um bom exemplo é a Caravana Ambiental de capacitação para os municípios, que vem sendo realizada nas últimas semanas, oferecendo treinamento e palestras sobre os mais variados aspectos da gestão ambiental municipal. A Caravana tem ocorrido em municípios polo e já passou por Belém, Castanhal, Marabá e, no próximo dia 14, estará em Altamira, na Transamazônica.

O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, ressalta ainda outro ponto alto da reunião. “Estamos sempre buscando fortalecer nossos laços com as prefeituras e teremos a felicidade de certificar mais um Município Verde durante o Coges, que é Tucumã. A prefeitura, com a ajuda do trabalho da secretaria de meio ambiente da cidade, se empenhou e cumpriu as metas estabelecidas pelo programa. Vir para o interior, para nós, também é isso, reconhecer o trabalho realizado, realinhar nossas pautas e buscar um diálogo para que possamos avançar juntos”, afirmou Justiniano.

Primeiro dia

Neste primeiro dia da reunião, aproximadamente 100 pessoas compareceram ao espaço Texas Rodeio, em Tailândia, entre prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, representantes de organizações não governamentais e de sindicatos ou associações de produtores rurais da região. Pela manhã foi apresentado o cronograma de execução do projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia/BNDES e o modus operandi das Bases Locais no interior do Pará, que atuam estrategicamente com a realização de pactos pela sustentabilidade.

No turno da tarde, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) explicou sobre o funcionamento e a operação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), testado e implantado em Paragominas, Santarém, Dom Eliseu e Brasil Novo. “Além de contribuir com a integração e a transparência da gestão, pois o Estado poderá acompanhar as licenças e autorizações emitidas pelos municípios, estamos trabalhando no ‘módulo urbano’, que permite o processo de licenciamento de atividades na cidade também, deixando de ser restrito ao campo”, esclarece o técnico Heron Martins.

Outro parceiro que participou desta edição do Coges, a primeira de 2016, foi o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que levou informações importantes sobre o Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia. “O propósito maior do prêmio é identificar, documentar e disseminar iniciativas bem sucedidas de gestão ambiental no Bioma. Podem participar governos municipais e organizações da sociedade civil organizada”, detalhou Andrea Pitanguy. As inscrições vão até o dia 4 de abril e podem ser feitas no site www.amazonia-ibam.org.br.

Sobre o Coges

O Comitê Gestor é promovido pela coordenação do PMV e pela Semas. O Coges é formado, atualmente, por 25 instituições representantes do poder público, sociedade civil organizada e, de maneira facultativa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reunião do Comitê Gestor segue com o segundo dia de programação nesta quinta-feira, 10, no Espaço Texas Rodeio, em Tailândia. 

Fonte: Programa Municípios Verdes-MUNICÌPIOS VERDES