Câmara debate violência na Comunidade de Corta Corda em Santarém

Geovani Aguiar

Vereador Geovani Aguiar solicitou sessão especial na Câmara para debater situação. Uma sessão especial realizada na manhã desta terça-feira, 07, na Câmara de Vereadores, debateu a insegurança e o aumento nos índices de violência, na Comunidade de Corta Corda, na região do rio Curuá-Una, em Santarém, Oeste do Pará. Nos últimos meses, os manifestos por parte dos assentados de Corta Corda têm sido constantes.

O presidente da Câmara, vereador Reginaldo Campos (PSB), informou que a sessão especial debateu a regularização fundiária do assentamento Corta Corda e comunidade Bom Futuro, região da Curuá-Una, solicitada pelo vereador Geovani Aguiar (PSC).

O autor da matéria, Geovani Aguiar, justificou a sessão, pela necessidade de representantes de cada setor público dar explicações sobre o acompanhamento nos casos de violência no campo. Participaram da sessão, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), associações de moradores das Comunidades em questão, Secretaria Municipal de Infra-estrutura (SEMINFRA) e Procuradoria Municipal.

“Eles foram convidados para oferecer explicações e dados oficiais, atinentes a situação e condições de serviços relacionados ao assentamento Corta Corda”, reforçou o vereador Geovani.

Os moradores do assentamento afirmaram que estão sendo ameaçados por madeireiros que atuam na área. Os assentados já fizeram vários protestos cobrando providências do Incra, inclusive interditando a rodovia Santarém/ Curuá-Una (PA-370).

O vereador Henderson Pinto (DEM) declarou que a Câmara Municipal está acompanhando a situação dos assentamentos de Corta Corda e Ituqui, com o intuito de que medidas sejam tomadas para combater a violência no campo. “Muitas denúncias foram feitas por lideranças da região contra o INCRA”, revelou.

“Com isso, serão atendidas várias reclamações vindas da população que habitam as localidades em tela, principalmente a regularização fundiária, que se encontra em situação irregular”, ressaltou Pinto.

RECOMENDAÇÃO: Em julho de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realizasse a demarcação da área e organização espacial do projeto de assentamento da comunidade Corta Corda.

O MPF também recomendou a fiscalização na área do assentamento para verificar se os lotes estavam sendo regularmente ocupados por beneficiários do programa de reforma agrária.

O Projeto de Assentamento Corta Corda foi criado em novembro de 1997 para assentar 468 famílias e, atualmente, já conta com aproximadamente 700 famílias. Mas, segundo o MPF, há registro de irregularidades desde a instalação do assentamento, como a identificação de um número significativo de pessoas que ocupam uma área do projeto, negociam as madeiras presentes nos lotes e depois abandonam a terra.

De acordo com o MPF, os assentados estão em situação de abandono, com estrada de acesso comprometida, além da falta de água, escolas, posto de saúde e qualquer tipo de assistência do Incra. Em contrapartida, conforme informações em apuração pelo MPF, sobram denúncias de crimes ambientais, de suposta invasão de terras públicas e ameaças de morte na comunidade Corta Corda.

Fonte: O Impacto