EMPRESA EIXO FORTE DENUNCIA QUE SETRANS TERIA FECHADO ACORDO ILEGAL COM A MONTE CRISTO

Após a empresa Monte Cristo Ltda. (antiga Resende Batista Ltda) firmar acordo intermediado pela Justiça, com a Prefeitura de Santarém e o Ministério Público, expôs  o ingresso de um novo sócio suposto magnata dos chineses e se comprometer em trazer ônibus elétricos da China para Santarém, e, após isso, supostamente tentar falsificar a fatura comercial e não comprovar a aquisição dos veículos, nem o ingresso do novo sócio no processo judicial, a empresa Monte Cristo se envolve em mais uma polêmica.

Nesta segunda-feira(16), a empresa Eixo Forte apresentou no Ministério Público e na OAB Subseção Santarém e na SMT,  uma denúncia envolvendo a empresa Monte Cristo e os empresários que compõem o Setrans.

De acordo com a denúncia, o sócio da empresa Monte Cristo, João Batista, procurou mais uma vez os empresários do Setrans para fazer negociação e tentar novo acordo com a Prefeitura de Santarém, e para a surpresa do representante da empresa Eixo Forte, os demais integrantes do Setrans assinaram o acordo com a Monte Cristo.

Em reunião realizada na sede do Setrans, João Batista acompanhado por seu advogado teria confessado que, Marcio Lassance, o suposto magnata dos chineses, não passava de um estelionatário, que não iria mais ingressar no contrato social e entregar o que foi prometido no acordo judicial.

Dessa forma, ciente do descumprimento contratual, Batista, em conjunto com o seu advogado, fizeram de tudo para firmar um acordo com os empresários do Setrans.

O acordo, em suma, consiste no seguinte: os empresários ingressariam no contrato social para garantir o cumprimento da proposta da Monte Cristo, por meio de um pré-contrato (ou pré-acordo) firmado junto aos empresários.

Porém, conforme informado pela empresa Eixo Forte, o teor da proposta a ser apresentada pela Monte Cristo à Prefeitura e ao MP é ilegal, pois além de ignorar totalmente o acordo judicial dos ônibus elétricos,  tenta flexibilizar o contrato administrativo assinado inicialmente com a Prefeitura de Santarém, pois quer prorrogar a entrega dos 50 (cinquenta) veículos novos 0km para dois anos, prazo que o empresariado teria para entregar a frota nova.

“Em outras palavras, seriam entregues ônibus velhos para, aos poucos irem entregando ônibus novos. Acontece que isso não estava previsto no contrato e é ilegal, pois novas condições contratuais constituem um contrato novo e diferente do anterior, o que, por lei, exige um novo procedimento licitatório” informa a Eixo Forte.

A empresa denunciante, demonstra preocupação com a suposta negociação e critica duramente os empresários do Setrans.

“[…] estes mesmos empresários, cientes da ilegalidade e da forma escusa que foi colocada esta segunda proposta de acordo, assinam e concordam com a negociata. Trata-se, obviamente, de uma hipocrisia atroz e pusilânime, uma vergonha que, infelizmente, confirma as reclamações da população acerca do péssimo serviço de transporte prestado à cidade. É reflexo destes empresários, que não investem em sua infraestrutura, que entregam ônibus sucateados para prestar o serviço e, que no fim das contas, mesmo cientes da ilegalidade do acordo, o subscrevem. A empresa Eixo Forte – que sempre investiu em frota nova, que sempre honrou seus compromissos e que, na medida do possível, tenta prestar o melhor serviço de transporte público para a população – mantém a sua postura até o final e não vai aceitar a negociação contratual nos termos em que ela foi estabelecida, por ferir a boa-fé, a lei e o direito”, diz a empresa Eixo Forte.

Aos santarenos, usuários do transporte coletivo resta esperar os próximos capítulos dessa novela mexicana, e certamente esperar quais as providencias da Prefeitura de Santarém e do Ministério Público.

Fonte: RG 15 / O Impacto