sexta-feira, 5 de maio de 2017

RILMAR FIRMINO REUNE COM A OAB SANTARÉM



Recebemos ontem (3) a visita do delegado-geral da Polícia Civil do estado do Pará, Rilmar Firmino de Sousa, para conversarmos sobre o funcionamento nos finais de semana da Delegacia da Mulher. Disse-me que era obrigado retornar a Belém por causa de um atentado que vitimou um delegado na cidade de Tucuruí, mas que já havia convocado a delegada-geral adjunta Aline Boaventura, “para estar presente na reunião que ocorrerá na Ordem, nesta quinta-feira (4)”.

Ratificando as boas relações entre os órgãos estaduais de Segurança Pública e a OAB, o delegado Rilmar afirmou que sua visita à Subseção de Santarém era para reafirmar o compromisso assumido no último 20.04, em Belém, com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Prefeitura e Câmara santarenas, Assembleia Legislativa, ACES e outras instituições da sociedade civil, de que o poder público estadual encontraria alternativas para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM funcionasse nos finais de semana, em Santarém.


De acordo com o delegado-geral, as mulheres vítimas da violência doméstica serão atendidas por Assistentes Sociais e policiais civis femininas, com o apoio do PROPAZ, que trabalharão em jornada de plantão extraordinário, em uma sala específica na 16ª DEPOL, sem contatos com presos ou outras pessoas que estejam na delegacia. Se houver necessidade de perícias, estas serão requisitadas imediatamente. Em caso de diligências, prisões em flagrante, etc., o DPC de plantão determinará as providências. O Poder Judiciário e o Ministério Público atuarão em conjunto para determinarem as medidas protetivas/restritivas necessárias.

O delegado geral ressaltou a importância do trabalho e a persistência da Subseção de Santarém, como interlocutora da sociedade, afirmando que essa conquista dificilmente retroagirá no futuro.


Afirmei que era uma conquista plural de toda sociedade que há muito reclamava pelo efetivo funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM.

Disse-lhe, ainda, que o ideal seria o funcionamento em regime integral porque é nos finais de semana a maior incidência das desavenças, enfatizando que “as agressões contra mulheres não escolhem hora nem dia, e elas ficam constrangidas de denunciar na 16ª DEPOL diante de homens, de traficantes e outros meliantes” e que em decorrência do movimento na delegacia central, as mulheres “cansam de esperar, e muitas acabam desistindo, por não poderem relatar que foram estupradas, agredidas, ameaçadas”.


Essa alternativa provisória de funcionamento da Delegacia para atender o pleito da sociedade decorreu de planejamento com os delegados de Polícia Civil lotados em Santarém e que o funcionamento em tempo integral deverá ocorrer a partir de dezembro, com a nomeação de 4 (quatro) novas delegadas que ainda estão cursando a Academia de Polícia, afirmou Rilmar, que estava acompanhado dos delegados Gilberto Aguiar, Nelson Silva Nascimento, Silvio Birro Duarty Neto e Elinelson de Oliveira Silva. Estiveram conosco os Conselheiros Subsecionais Odemar Pinto e Milena Andrade e o presidente da Comissão de Idosos, Dulfe Marinho de Azevedo.

Fonte: OAB Santarém
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