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Penitenciárias do Pará permitem visitas íntimas para detentos gays

Casais homo afetivos tem direito a visitas íntimas no estado desde 2009, diz Susipe. As quartas-feiras e domingos são especiais para Laurinei Reis Souza. São nessas dias que o jovem de 23 anos, que preso ao lado de outros 203 internos no Hospital Geral Penitenciário – uma das unidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) – recebe a visita do seu companheiro, Maykson Nascimento, que viaja de Inhangapi, nordeste do Pará, para visitar o namorado encarcerado.

A visita íntima é um direito de dos detentos que foi regulamentado pela Lei de Execuções penais de 1984 e, desde 2009, também é concedido para casais homo afetivos no Pará. O estado foi pioneiro na garantia dos direitos da comunidade LGBTQ+ encarcerada, permitindo as visitas íntimas para casais do mesmo sexo antes mesmo da regulamentação nacional assinada em 2014 pelos conselhos nacionais de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

“Durante a visita a pessoa presa sempre fica com os laços afetivos fortalecidos. A visita se torna também um link com o mundo externo. Daí algumas das importâncias de dar este direito a todos, independentemente da escolha sexual feita”, disse Régia Sarmanho, coordenadora de assistência social da Susipe.

Laurinei é preso provisório – ele ainda aguarda julgamento por um crime do qual prefere não falar. Até a sentença ser proferida, espera pelos dois dias da semana em que pode manter vivo o seu relacionamento. “O que vale é o que temos no coração. Para o amor não existem barreiras. Não existe nenhuma distinção pela escolha que eu fiz”, disse.

Para Maykson, o tempo, isolamento e a distância de 75 km entre Santa Izabel, onde fica a carceragem, e sua cidade natal são pequenos perto da saudade que ele sente do namorado. “Eu sinto muita saudade dele, então eu faço questão de vir nos dois dias de visita. Aqui eu fico bem por tá perto dele e porque me tratam bem. Querendo ou não, isso me ajuda a chegar até aqui”, afirma.

A Susipe informou que não possui dados sobre a quantidade de presos homossexuais que recebem visitas íntimas nas carceragens. De acordo com a superintendência, muitos internos não discutem suas orientações sexuais, o que impossibilita levantamentos estatísticos sobre o tema.


Fonte: G1/Santarém

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