Comissão de Direitos Humanos da Alepa e entidades visitam assentamento onde líder rural foi morta

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa - chefiada pelo deputado Márcio Miranda, - e uma representação diversa, de instituições públicas e da sociedade civil estiveram nesta quinta (11/05), na Zona Rural de Castanhal. Eles visitaram o Assentamento 1º de Janeiro, onde ocorreu, no dia 04 de maio, o assassinato da líder e presidente da Associação de Moradores, Kátia Martins, de 43 anos.

O crime ocorreu por volta das 8h30 da noite na casa da líder do assentamento. Segundo relatos de amigos, Kátia pediu aos algozes para não matarem o seu neto de 6 anos, que morava com ela. Kátia que estava no sofá na sala da casa, recebeu pelo menos seis tiros, a queima roupa, disparados provavelmente por um revólver calibre 38.

A vice-presidente da mesma associação, Bena Aleixo, disse que ouviu um barulho de moto, antes de bruscamente sentir encerrada a conversa que fazia através do celular com Kátia. Ela havia acabado de chegar de uma reunião na localidade de Bacuri, próxima ao assentamento,  sobre venda da produção dos agricultores para a merenda escolar. Segundo os relatos foram dois os que praticaram o crime. Eles estavam de capacete e jaqueta.  

“Desta vez não fiquei para tomar o café com ela”, relatou Evandro Meireles, também diretor da Associação e quem a transportou até a reunião e lhe trouxe de volta. Ele, por sua vez, denunciou ao deputado que dias antes sofrera uma perseguição, nos ramais próximos, por dois elementos em uma moto e que conseguiu desvencilhar-se ao buscar abrigo em uma casa do assentamento.

VISITA - A comitiva de entidades, assim que chegou de ônibus foi direto conhecer o local do crime, localizado aproximadamente a um quilômetro da sede da Associação fundada no dia primeiro de janeiro de 2013, data que ocorreu a ocupação da área. Na área do terreno onde foi construída a Casa que morava a presidente da Associação existem plantações de mandioca, abobora e banana, e ela ainda fazia criação de porcos, patos e galinhas. Kátia era casada, seu marido e filhos moram no centro de Castanhal e iam passar os fins de semana com Kátia.

O crime está sendo averiguado pela Delegacia de Homicídios de Castanhal e a principal linha de investigação é o crime com características de execução, “e tudo leva a crer que deve ter sido originado por conflito de terra”, ponderou o deputado Bordalo. A perícia fez o levantamento no local e o sofá molhado de sangue foi queimado a pedido da família. O celular da vítima está de posse da Policia para ajudar nas investigações do crime.

“Esse crime não pode ficar impune, quem fez essa violência terá que pagar”, expressou o deputado Carlos Bordalo, ao se manifestar aos moradores do assentamento em reunião no barracão da Associação, que estava completamente lotado. Bordalo anunciou ainda a formação de uma Comissão, constituída pela representação da Alepa e de todas as instituições públicas e da sociedade civil presentes na Comitiva, para atuar em defesa de todos os moradores de assentamentos e ocupações no Estado que atravessam processos de conflitos. “Vocês não estão sós, vocês contam com nosso apoio e a nossa solidariedade ”, disse.

Bordalo anunciou ainda sobre a confecção de um relatório sobre a situação do assentamento 1º de Janeiro, a ser apresentado aos deputados, ao Governo e aos demais órgãos do Estado, pedindo informações e providencias. Da Polícia Civil, sobre as investigações do assassinato da presidente Kátia Martins; do ITERPA, cobrar celeridade na regularização do assentamento com a expedição da titulação aos seus moradores. Da Emater, cobrar assistência técnica para ajudar os assentados a qualificar as produções de alimentos e na criação de animais.

Haverá ainda uma Audiência Pública no dia 23 de maio próximo, na Assembleia Legislativa do Estado, para que os órgãos do Estado possam detalhar as providencias. A Policia Civil será convocada a detalhar sobre as investigações do assassinato da líder rural. Uma delegação dos assentados irá até a capital para participar da reunião. O Banpará será convocado para reunião, bem como o BASA e o Banco do Brasil, para apresentarem suas linhas de apoio de crédito aos produtores rurais.

“Na audiência vamos ainda cobrar informações sobre o assassinato de mais seis lideranças do campo, ocorridas nas últimas semanas”, disse o deputado. Ainda segundo o parlamentar, será apresentada a lista com a relação de ameaçados de morte no Pará por conflito agrário. “Vamos pedir para que sejam incluídos imediatamente no programa de proteção do Estado.

O relatório a ser produzido será enviado ainda para área social do Governo. “Vamos pedir a SEJUDH, ao Propaz e a Defensoria Pública Estadual para que tragam na área do Assentamento 1º de janeiro os seus programas sociais”, falou Bordalo. Para ele é necessário possibilitar aos moradores acesso a documentos de identidade, e certidões oficias, como ainda oferecer informações em geral, sobre aposentadoria, acesso a programas sociais do Estado, tanto na esfera estadual e federal.

O assentamento está localizado no quilômetro 20 da rodovia PA-127, no município de Castanhal, onde vivem aproximadamente 100 famílias há cinco anos. O Ministério Público em agosto de 2016, em manifestação na concessão do efeito suspensivo a reintegração de posse concedida a Hilton Rubim de Assis, pretenso dono, considerou a que a maior parte do imóvel é constituída de terras públicas, e que não cumpria sua função social, tanto ambiental, quanto das relações trabalhistas.

A Comitiva que se deslocou até o assentamento foi composta ainda pelo defensor agrário da Defensoria Pública de Castanhal João Paulo; de Ulisses Manaças, diretor do Movimento dos Sem Terra (MST); de Ângela Lopes, presidente da Federação de Agricultores do Pará – Fetagri; Euciana Gonçalves, presidente Regional da Central Única dos Trabalhadores – CUT; do presidente Valbert Alexandre, do Sindicado do Trabalhadores Rurais e Pablo Esquerdo, do Sindicato dos Assalariados Rurais, ambos de Castanhal; da OAB/Pa, os advogados Ibraim Neto (Direito Agrário), José Neto (Direitos Humanos), da seccional de Castanhal, José Cerejo; o Padre Paulino, coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra e os vereadores: Luciana Castanheira, presidente da Câmara Municipal de Castanhal; e Jorge Moto Taxi, presidente da Comissão de Segurança Pública.

Fonte: AID