Comissão de Educação e Seduc debatem o calendário escolar da Rede Estadual de Ensino

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reuniu-se nesta terça-feira (04/04), iniciando a relação de reuniões temáticas sobre a educação no Estado. O tema desse primeiro encontro foi “Calendário Escolar”. Na ocasião, os estudos e trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foram apresentados pela assessora da titular do órgão, Beatriz Padovani. Na reunião, realizada na sala VIP, logo após o término da Sessão Ordinária - comandada pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Thiago Araújo (PSB) e acompanhada pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda além de outros parlamentares - a assessora apresentou o novo calendário escolar para 2017 e respondeu a todos os questionamentos e dúvidas dos parlamentares presentes. As aulas da rede estadual de ensino deverão encerrar no 29 de dezembro.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Thiago Araújo (PSB), iniciou a sua fala agradecendo a presença da assessora Beatriz Padovani e equipe técnica da Seduc. Em seguida, explicou aos parlamentares presentes que a Comissão fechou, em sua primeira reunião realizada neste período legislativo, um calendário de temas relacionados à educação no Estado para serem debatidos em suas reuniões até junho deste ano. “A nossa ideia é discutir ponto a ponto os problemas da educação no Estado para contribuirmos para a melhoria da qualidade do ensino de crianças, adolescentes e jovens de nosso Estado. Por isso, agradeço a presença de representantes da Seduc em nossas reuniões, prestando as informações sobre cada um dos assuntos”, disse o parlamentar.

Pela Seduc, Beatriz Padovani explicou que, em função das várias paralisações, o calendário escolar da Rede Estadual de ensino, nos últimos anos, vem entrando para o ano seguinte, se estendendo até os meses de março e abril. Por conta disso, não há uma equiparação com os calendários escolares das redes municipal e particular, o que dificulta quando os alunos querem passar de uma rede para a outra. Além disso, quando os alunos do Ensino Médio são aprovados no vestibular, enfrentam problemas com relação à documentação porque ainda não terminaram o ano letivo do terceiro ano, por exemplo. “Por essa razão, realizamos um estudo para buscar uma forma de organizar esse calendário escolar para que ele termine no mesmo ano em que se inicia. Fizemos vários levantamentos e estudos, inclusive, do ponto de vista legal, para que chegássemos a uma proposta que organizasse o período escolar e o equiparasse com as demais redes de ensino”, contou Padovani.

De acordo com a assessora da Secretária Estadual de Educação, Ana Cláudia Hage, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o calendário escolar precisa ter o mínimo de 200 dias letivos. Ocorre que para que o ano letivo de 2017 da Rede Estadual de ensino encerrasse até o final do ano, foi necessário fechá-lo em 160 dias, começando a contar no dia 1º de abril e se estendendo até o dia 29 de dezembro. Após vários estudos e debates sobre o assunto com a equipe técnica do órgão, a proposta foi apresentada ao Conselho Estadual de Educação, que aprovou o novo calendário, de forma excepcional, em um esforço de organizar o período letivo dos alunos do Ensino Fundamental e Médio. “A nossa carga horária é muito grande e esse ano nós vamos ter uma redução excepcional, portanto nós vamos trabalhar dentro dos fundamentos mínimos da legislação. Mas nós convocamos as unidades regionais e discutimos para que cada escola faça um planejamento, de forma que os professores, metodologicamente e didaticamente acelerem a composição dos conteúdos, de modo que mesmo com menos carga horária o aluno ainda assim integralize os elementos da base nacional curricular”, concluiu Beatriz Padovani.

Também participaram da reunião da Comissão de Educação, os deputados Sidney Rosa, Airton Faleiro, Fernando Coimbra, Iran Lima, Eraldo Pimenta e Jaques Neves.

O calendário temático de reuniões e discussões da Comissão de Educação com a Seduc ficou da seguinte forma:

- 04 de abril – Calendário Escolar

- 19 de abril – Plano Estadual de Educação

- 03 de maio – SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino)

- 17 de maio – Reforma do Ensino Médio

- 31 de maio – Estrutura física (Plano e Obras do Estado)

- 14 de junho – Piso salarial (reunião conjunta Seduc/Sead)

- 28 de junho – Investimento do BID

Fonte: AID