Deputados apresentam projetos em saúde, infraestrutura, utilidade pública, cultural e turística

Vários Projetos de Leis que estavam na pauta de discussão na Ordem do Dia, apresentada na Sessão Ordinária, desta quarta-feira  (15/03), realizada no plenário “Newton Miranda”, na Assembleia Legislativa  Estado do Pará (Alepa), foram amplamente discutidos pelos deputados. Os projetos apreciados têm por objetivo atender às área da saúde, infraestrutura, utilidade pública, cultural e turística, com abrangência em diversas regiões do Pará.

O Projeto de Indicação 63/2015, do deputado Dirceu Ten Caten, dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que interliga a sede de Redenção ao Distrito de Novo Horizonte. A proposição indicativa é uma sugestão de Projeto de Lei, apresentada pelo parlamentar ao Poder Executivo.  

O deputado Miro Sanova, apresentou o Projeto de Lei 6/2016, que estabelece normas de controle e prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, agente transmissor da dengue, zica, chikungunya e febre amarela.       

De autoria do deputado Ozório Juvenil, o Projeto de Lei de nº 169/2016, institui o Dia Estadual de Combate ao Diabetes.

UTILIDADE PÚBLICA - O Projeto de Lei 155/2016, de autoria do deputado Fernando Coimbra, declara e reconhece a Associação dos Pescadores Artesanais Araruna de Soure – ASPAAS, como apta a receber o título de Utilidade Pública no Pará.  

O deputado João Chamon, apresentou o Projeto de Lei 232/2016, que declara como Utilidade Pública, o Instituto de Arte Vitória Barros – IAVB, do município de Marabá.

CULTURA - “O Surf na Pororoca”, que ocorre anualmente no Rio Capim, município de São Domingos do Capim, é destaque como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. A proposição tem como autor, o deputado Carlos Bordalo. 

Fonte: AID