Audiência Pública reúne especialistas e estudantes para discutir mineração e desenvolvimento no Pará

Um público formado por estudantes universitários de instituições públicas e privadas da capital paraense participou de uma Audiência Pública com o tema “Os reflexos e impactos da mineração no desenvolvimento do Estado do Pará”. Foi na manhã desta segunda-feira (20/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O evento é uma proposição do deputado Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará e faz parte da programação da Semana Estadual da Mineração, do Poder Legislativo. A Frente foi criada em 2012 e tem por objetivo coordenar um fórum de debates entre o poder público e a sociedade civil, com participação de universidades e a classe empresarial.   

As discussões sobre a temática foram iniciadas pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enríquez, que apresentou o Plano de Mineração do Estado e abordou os impactos econômicos na mineração paraense. O professor Marco Antônio Lima, PhD em Desenvolvimento Sustentável discorreu sobre o planejamento de gestão e desenvolvimento. O Pará é, atualmente, o segundo maior estado minerador do Brasil, perdendo apenas para Minas Gerais.

Maria Amélia falou sobre o potencial minerário do Pará e sua importância para a economia paraense e para a balança comercial do país. O setor representa 88% da exportação do Pará, número significativo e estratégico para o equilíbrio da política econômica nacional. As atividades minerárias geram 7 bilhões de dólares em divisas aos cofres do governo federal.

A desoneração tributária imposta às atividades minerárias do Pará, foi outro ponto abordado. A política aplicada pela Lei Kandir sobre a compensação financeira dos recursos não repassados aos cofres do Estado, é um problema que impacta diretamente na economia e no desenvolvimento estadual. “É uma tributação injusta porque o Pará é um dos principais estados da federação que contribui significativamente para a balança comercial do país  e quase nada recebe, comparando a sua contribuição para o crescimento do Brasil. Nesse sentido, o Poder Legislativo tem que tentar reverter essa política fiscal”, explica Maria Amélia.   

Em sua apresentação, ela chamou a atenção para a criação de um Conselho Estadual de Política Minerária para ampliar o debate sobre o tema; instalação de um fundo específico para garantir recursos aos municípios mineradores e aos que ficam no entorno; e a transformação do Plano Estadual de Mineração em Projeto de Lei.  

Para Marco Antônio, o sistema de gestão prioriza o enriquecimento das empresas mineradoras e um dos desafios é desenvolver políticas socioeconômicas que promovam riquezas para a sociedade. “O Estado tem que fazer com que a atividade minerária gere melhorias de vida para a população. O que vemos hoje são pessoas morando em cima da riqueza e continuam vivendo na pobreza”, alertou.     

Ao final dos debates, o deputado Raimundo Santos, falou sobre as sugestões apresentadas pela palestrante Maria Amélia. “Todas as propostas são fundamentais para o setor, porém são atribuições inerentes ao Poder Executivo Estadual. Mas vamos trabalhar para elaborarmos um Projeto de Indicação ao Governo e juntos ampliarmos essa discussão”, finalizou.

PARTICIPAÇÃO - Cerca de 200 universitários participaram da programação, dentre eles alunos dos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Telecomunicações, Economia, Geografia, Geologia, Administração, Secretariado Executivo, Pedagogia, Direito e Arquitetura. O professor e coordenador do curso de Engenharia Civil da Faculdade Estácio, Maurício Alves, também prestigiou o evento.    

Para Farley Victor Lisboa Moura, de 20 anos, estudante do sexto semestre de Engenharia Civil da Faculdade Estácio, o evento foi importante para aprofundar os conhecimentos sobre o setor. “É um momento que nos permite adquirir conhecimentos mais profundos sobre a atividade da mineração, que é a principal para o nosso Estado. Não sabia desse potencial todo e aqui fiquei sabendo dos problemas econômicos que envolvem a cadeia produtiva. Agora, vou buscar me aprofundar mais sobre o assunto”, disse.

A estudante de Administração da Unip, Messiane Franco Marques, revelou que a partir dessa audiência passou a se interessar mais pelo assunto. “Essa é a segunda vez que participo de audiência sobre o tema aqui na Alepa e isso me despertou para fazer uma especialização na área e - quem sabe no futuro - ser uma administradora de uma dessas empresas”, enfatizou.                

PARÁ - O estado possui a maior província mineral do Brasil, localizada na Serra de Carajás, com cerca de 80% das reservas nacionais de bauxita, 68% de cobre, 22% de ferro e 17% de manganês. O segmento gera, aproximadamente, 290 mil empregos diretos e indiretos e responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense.

Fonte: AID