Coluna - Dr. José Olivar
Dr. José Olivar
INSUFLANDO UMA INTERVENÇÃO MILITAR
É claro que nenhum de nós quer uma revolução de intervenção nos Poderes constituídos. Todavia, a conduta da maioria dos políticos em ações de corrupção; de manejo da legislação para acobertar ações ilícitas; de abuso do poder de legislar para frear atos legítimos do Ministério Público e do Poder Judiciário, sem se falar em certos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que ultrapassaram todos os limites da prudência nos seus lugares e nas suas manifestações, nos traz a sensação de que algo mais duro, mais excepcional está para acontecer para frear o espírito do socialismo que invade o País e dos desmandos praticados por várias e várias autoridades. Em outras palavras, o País navega em águas turvas.
ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL QUER CASTIGAR OS PASSAGEIROS
Ainda bem que a Justiça Federal de São Paulo concedeu na tarde de segunda-feira (13/03) liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autorizou e entraria em vigor no dia 14/03. Pela decisão do juiz, ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens. Pela regra atual, os passageiros podem despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.A ANAC vai recorrer da decisão da Justiça. Em comunicado, a Agência informou que respeita as instituições, mas adotará as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira. As novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas. Não sei como uma Agência reguladora que deve defender os interesses dos consumidores defende os interesses de grandes empresas aéreas. Parece-me que está na contramão das suas atribuições ou está recebendo alguma vantagem para tanto. Vergonha!
GANHANDO PONTO: O Presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 (Reforma da Previdência) na tarde de terça-feira (14/03) na abertura do ato “Por uma proposta justa de reforma da previdência”, realizado pela Ordem em parceria com mais de 160 entidades da sociedade civil organizada. Segundo ele, a PEC 287/2016, proposta pelo governo, e que prevê a reforma da previdência, “traz em seu bojo um retrocesso inadmissível e que a sociedade brasileira não pode aceitar”.“Essa é a declaração mais evidente, mais efetiva, clara, cabal e definitiva da OAB sobre a nossa contrariedade com a PEC 287. Não podemos imaginar que um trabalhador seja forçado a trabalhar 49 anos para alcançar a aposentadoria. É o momento de dizermos ao Governo e aos nossos parlamentares que é inaceitável pensar numa idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, quando sabemos que diversas regiões do País não têm como expectativa de vida essa idade”, disse Lamachia.
PERDENDO PONTO: A onda de violência que se abate sobre a cidade, seja no trânsito, seja em assaltos e brigas de bares, por drogas, etc. Por mais que se bata na mesma tecla, o fato é que a cada semana a violência aumenta. Continuo a dizer: ou as autoridades se unem para, em conjunto, encetar ações de prevenção e de combate ao crime, ou teremos uma cidade sem segurança nenhuma. Continuo a esperar a criação da Guarda Municipal, assim como, aguardo que o trânsito seja monitorado por sensores eletrônicos de velocidade e de avanço de sinal. Sem isso e sem uma ação enérgica, adeus sossego.
PONTUANDO:#Cidade virou um mar – Santarém tem sido castigada pelas chuvas que tem caído em grande quantidade. Na medida em que as chuvas aumentam, também aumentam os problemas estruturais. Por isto, as muitas reclamações pela buraqueira que toma conta das ruas. Imediatamente deve haver ações da Infraestrutura para aumentar a operação tapa-buraco. Se não, as reclamações vão aumentar e com certa razão. # Deputado Chapadinha erra o alvo – O ilustre deputado Chapadinha postou vídeo com o diretor do DENIT em que este garante sinalização do trecho da BR/163 que vai do centro urbano até a entrada de Belterra. Vejo que faltou ao nobre parlamentar uma visão mais clara do que necessitamos. É que a estrada virou uma tábua de pirulito de tanto buraco. Ora, entre sinalização e buracos, todos preferem que estes sejam tapados. Se pudesse ser os dois (sinalização e buracos), aí sim, uma boa intervenção. Mas só sinalizar o que vai se tornar quase intrafegável, pagando dois milhões de reais, é algo quase dispensável. Errou de novo! # Fim trágico – O degolamento do tal “Jurunas” (aquele que matou a mãe), na penitenciária local, deixa duas certezas: não há segurança nenhuma por lá, e o Ministério Público se age não traz resultado; se não age, deve ser compelido a fazê-lo. É seu dever! # Acidentes de trânsito – A cidade de Santarém se tornou palco dos piores crimes e de grandes acidentes de trânsito. Parece que as leis de trânsito não são mais respeitadas. Todo dia tem um acidente com vítimas. Já deu para entender que falta mais fiscalização, mais controle e mais punições. Meu Deus! # Viver na defesa – Se você não sabe se defender; se você se curva a certos elementos, sua derrocada é o ponto final, pois os que lhes paparicam são os seus piores inimigos. Não podemos esquecer esta certeza. # O Prefeito Dória – O Prefeito de São Paulo vem dando uma demonstração de como se administra uma enorme cidade em parceria com a iniciativa privada. As empresas têm ajudado e muito a administração do Prefeito. Justiça seja feita, em 3 meses, Dória já fez muito mais que o seu antecessor, Fernando Haddad, que foi ali colocado pela então influência de Lula, e foi a maior decepção. # Postos de Combustíveis – A preocupação da Secretária da SEMMA, em relação à liberação de instalação e funcionamento de novos postos de combustíveis, tem motivos. É que muitos empresários estão vendo nestes postos uma nova vertente de exploração comercial. Em outras palavras, eles veem nesta exploração um caminho de ganhar muito dinheiro, por acharem que outros que já exploram a atividade têm grandes lucros. Enquanto isto, a Secretaria se preocupa com estas atividades próximas a escolas, hospitais, asilos e outros locais de aglomerações de pessoas. # Iate à deriva – Com a eleição do Alaércio para vereador, tenho comigo que o comando do Iate Clube de Santarém piorou cada vez mais. Se já não eram lá estas coisas, na vida política, Alaércio esqueceu-se do Clube. Mesmo com o gerenciamento por parte do meu amigo Kiba, o clube vem descendo a ladeira em termos de promoção e prestação de serviços aos associados. Restaurante há tempo fechou(era o que tinha de melhor); os boxes da Náutica sem qualquer manutenção como prometeram ao aumentar a mensalidade; outras promoções vão muito devagar. Ou seja, ou o Clube tem uma reerguida em termos de atração ou vai virá mais um na cidade sem qualquer atrativo social. Lamentável. # Chuvas prejudiciais – Santarém está sendo castigada por torrenciais chuvas de inverno. O índice pluviométrico tem sido muito alto em relação ao ano passado. Isto tem contribuído para o aumento dos buracos nas ruas, enxurradas e invasão de residências. Por isso a Prefeitura tem de redobrar sua assistência e seus serviços para munir-se os problemas registrados. # Zampietro e a Vila de Alter do Chão – A preocupação do administrador de Alter do Chão, meu prezado amigo Carlos Zampietro, tem sido grande em relação aos problemas que afligem o balneário e que ele tenta acertar e corrigir para melhorar a receptividade da ilha. Com ele, todo mundo bota fé nas melhorias, desde que receba do Executivo o apoio necessário. # Controle de detentos – Detentos do Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura em Santarém, terão monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos permitirão que presos do regime aberto passem a cumprir prisão domiciliar, sendo monitorados por um sistema de localização geográfica rastreado por satélites que será inaugurado daqui há dois meses, ajudando na fiscalização do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça. De acordo com o diretor de monitoramento da Superintendência do Sistema Prisional (SUSIPE), Robervaldo Sousa Araújo, o trabalho de implantação já está em andamento. # Cemitério Público (Cobranças) – Este colunista vem recebendo várias indagações sobre a criação e implantação de um novo cemitério público na cidade, considerando que os atuais estão lotados precisando de um novo espaço. Sabe-se, que no governo de Alexandre Von houve um movimento da administração no sentido de estabelecer um novo espaço para um novo cemitério, o que, no entanto, não saiu do papel. Agora, na administração de Nélio, muita gente espera que seja agilizado um novo espaço para os mortos ou pelo menos, que se abra permissão para campos santos feitos pela iniciativa privada. De fato, um novo cemitério é uma necessidade inadiável.# Contra a Reforma da Previdência – Manifestantes da Via Campesina Brasil e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contrários à reforma da Previdência invadiram na madrugada de quarta-feira, dia 15/03 o prédio do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios. Nota divulgada pela assessoria de imprensa do MST afirma que mais de 1.500 pessoas teriam invadido o prédio, onde uma faixa contrária à reforma foi colocada. A Polícia não informou quantos manifestantes estão no local. # Perigo à vista – Um vizinho daquela torre da Rádio e TV Guarany, me informou que a torre, durante a noite, balança para os lados com certo ranger na sua armação de ferro. Alertei ao mesmo de que poderia estar a caminho um fato perigoso, pois a torre que foi montada há mais de 15 anos não deve ter tido a manutenção devida. Portanto, se não houve manutenção, a ferrugem deteriora a estrutura e, quem sabe, com tantos vendavais, um dia pode ruir. Não devemos esquecer o que aconteceu em Oriximiná com a queda de uma torre semelhante e várias mortes. Bem que a Defesa Civil no Município deveria fazer uma vistoria, não só nesta como em todas as outras torres edificadas na zona urbana ou rural. Melhor prevenir do que remediar! # O abraço vai para o amigo e grande empresário do ramo de hotelaria, José Carlos Zampietro, que também é leitor desta coluna.
Por: José Olivar
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