MP recomenda protocolo único para atendimento de vítimas de violência doméstica

A promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher emitiu recomendação à prefeitura municipal de Santarém para a instituição de um protocolo único de atendimento para toda a rede municipal que recebe vítimas de violência doméstica. O documento foi entregue em reunião com a presença de representantes do executivo, presidida pela promotora de justiça Luziana Dantas e pelo juiz da Vara de Violência Doméstica, Geraldo Leite.

A emissão da recomendação faz parte do plano de Atuação da promotoria e das deliberações feitas pelo grupo de Trabalho da Rede de Violência Doméstica, que definiu como prioritária a implantação do protocolo único que torne o atendimento padronizado e organizado, para que os encaminhamentos sejam realizados de forma integrada com os demais órgãos e instituições que atendem esse público.

Participaram da reunião a secretária de Assistência Social do município, Zuila Wanghon, acompanhada da assessora jurídica Luzimara Carvalho e da servidora Raquel Santana; o procurador jurídico do município, José Maria Ferreira Lima; a representante do grupo de trabalho e do IFPA, Samai Serique; a representante da secretaria municipal de Educação, Mirta Adja Leite; a representante da secretaria municipal de Saúde, Ana Thayza Alves.

O MP recomenda que seja instituído um Protocolo Único de Atendimento para toda a rede municipal que recebe vítimas de violência doméstica e familiar, devendo ser formado um grupo gestor e um grupo técnico para realizar estudos e pesquisas.

O grupo pode também verificar as necessidades locais das mulheres em situação de vulnerabilidade, para desenvolver métodos de detecção de sinais e sintomas de agressão, desenvolver instrumentos de abordagem e acolhimento, colher informações para a orientação das mulheres que procuram as unidades básicas de saúde e melhorar a atenção às mulheres em situação de violência sexual crônica que chegam aos serviços logo após a agressão.

O protocolo único deve possibilitar a integração dos órgãos que já atuam no atendimento, como a Delegacia Especializada e o Propaz integrado, e organizar o fluxo desde a unidade de saúde até os serviços de referência hospitalar, adotando ficha padrão e estabelecendo competências, público alvo, aspectos éticos, medidas legais e fluxograma para a continuidade no atendimento.

Na reunião o juiz Geraldo Leite explicou sobre o projeto “Botão do Pânico”, já desenvolvido em algumas cidades do país, e que possibilita o imediato atendimento de mulheres ameaçadas por meio de tecnologia ligada diretamente a um centro de polícia. Informações mais detalhadas sobre o projeto serão repassadas à prefeitura, para estudo.

A secretária de Assistência Social, Zuila Wanghon, recebeu a recomendação e informou que a prefeitura tem interesse em contribuir com a melhoria no atendimento às vítimas de violência doméstica. Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de junho, para discutir a forma de elaboração do protocolo único e as sugestões dos órgãos participantes.

Fonte: MPE