Justiça Federal suspende licença de usina no Rio Teles Pires

A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) deve suspender a licença prévia que concedeu ao empreendimento, sob pena de multa de R$ 500 mil, de acordo com a liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em sua decisão, o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara de Cuiabá, aponta que os estudos de impacto ambiental da usina mostram que a obra atingirá as terras indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal. Nesta vivem indígenas que optaram pelo isolamento voluntário como estratégia de sobrevivência, “É inadmissível a imposição da aceleração de um procedimento complexo de licenciamento, que ignore os impactos socioambientais sobre as comunidades com povos indígenas isolados”, avalia o juiz.

A Justiça também chamou a atenção para o fato de que não se trata de apenas uma usina, mas de um conjunto de empreendimentos que podem mudar a região inteira. O complexo hidrelétrico do Rio Teles Pires prevê sete barragens. (ABr)