Indígenas invadem sede da 5ª URE em Santarém

O protesto quer pressionar o órgão para que atenda a reivindicação

Lideranças, professores e alunos protestam contra demissão de coordenador. Na manhã desta segunda-feira (26), lideranças indígenas e professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) acamparam na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE) em Santarém, Oeste do Pará. O protesto quer pressionar o órgão para que atenda a reivindicação de recontratar o coordenador do Some indígena, demitido no mês de abril.

Segundo o coordenador que foi demitido, Gedeão Monteiro, cerca de 40 pessoas estão acampadas no local, que teve os portões fechados, impedindo a entrada ou saída das pessoas, mas ressaltou que ninguém está sendo mantido refém, a manifestação é pacífica. Ele explica que havia uma determinação do Ministério Público para que o professor temporário que completasse 2 anos deixasse o cargo. “Então, começou a acontecer essas demissões em massa, as lideranças todas reuniram para fazer um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] e esse termo foi firmado entre MPF, MPE e o Ministério do Trabalho. Foi feito esse termo garantindo ao cargo aos professores temporários, tanto faz ser indígena ou não, até 2017, quando a gente prevê que se tenha um concurso público específico para educação indígena”, explica Monteiro.

O Grupo Tático Operacional (GTO) está no local para evitar tumultos. Membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém (OAB) também foram chamados para auxiliar as negociações.

Segundo Monteiro, o termo foi descumprido desde o dia 1º de abril. “Os professores que aqui estão, eles estão aqui para pedir o retorno da coordenação e as outras pessoas que estão fora. A 5ª URE está intervindo com Belém, mas não deu uma resposta. As lideranças deram um prazo para que eles tivessem uma reposta quinta passada, não deram e eles prometeram voltar hoje. Se não for resolvido, eles, devem ficar na 5ª URE acampados mesmo”, assegura o coordenador.

De acordo com as lideranças, a falta de um coordenador no Sistema Modular impede que educadores sejam enviados às aldeias para ministrar aulas para os indígenas. O coordenador geral da educação indígena Tapajó-Arapiun, João Tapajós, afirma que já existem aldeias que estão sem aulas por conta da demissão.

ENTENDA O CASO: Um grupo de manifestantes entregou um documento ao Ministério Público Federal em Santarém, na última terça-feira (20), denunciando a demissão do coordenador, que foi feita sem justificativa. A demissão estaria descumprindo o TAC firmado entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 5ª URE e lideranças indígenas, que prevê que servidores da educação temporários sejam mantidos no cargo até a abertura de um concurso público, que deve ser realizado entre 2016 e 2017.

Os indígenas reuniram ainda no dia 20 com coordenadores da 5ª URE, cobrando providências. Desde então, nenhuma resposta foi obtida. Segundo Tapajós, um novo coordenador temporário não pode ser contratado após o dia 30 de maio, pois, faz parte do período de campanha eleitoral.

Fonte: O Impacto e G1