Bilhões são desprezados por estados e municípios

O sonho de muitos brasilienses do Plano Piloto é ver o metrô construído nos anos 90 finalmente chegar à Asa Norte. E isso parecia ser possível depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote que garantia R$ 630 milhões, em recursos a fundo perdido, para o projeto de ampliação da linha. Mais de dois anos depois do anúncio, o governo local não fez sua parte: concluir um projeto básico de engenharia para ter acesso às verbas e licitar as obras.

Para frustração de quem saiu às ruas em protesto contra a má qualidade dos serviços de transportes, em junho do ano passado, o caso de Brasília não é exceção. Estados e municípios têm sido incapazes de sacar recursos bilionários oferecidos pela União para investimentos em mobilidade urbana. Até abril, segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, governadores e prefeitos conseguiram retirar apenas R$ 479 milhões dos R$ 12,4 bilhões a fundo perdido assegurados por Dilma para obras como metrôs e corredores de ônibus.

PAC da Mobilidade

Grandes Cidades, lançado em abril de 2012, previa investimentos totais de R$ 37,6 bilhões em 44 obras. As condições do programa ajudavam a tirar do papel empreendimentos planejados até por governos que enfrentam dificuldades nas contas públicas. Foram garantidos R$ 12,4 bilhões em verbas federais sem necessidade de devolução e outros R$ 13,9 bilhões em financiamentos a taxas módicas, pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com até 30 anos para pagar e cinco de carência. Governadores e prefeitos entrariam apenas com o dinheiro restante.

Para liberar os recursos, o governo central fez só uma exigência: a apresentação de projetos de engenharia até outubro de 2013. Diante do descumprimento de prazos, estendeu esse limite para o fim de dezembro, mas a maioria dos estados e municípios ignorou a data.

Um novo prazo foi dado: 30 de junho de 2014. Até agora, apenas 21 das 44 obras do programa tiveram financiamento contratado no Ministério das Cidades.

Fonte: Valor Econômico