Justiça determina que Prefeitura retire mototaxistas clandestinos de circulação

Everaldo Sousa, presidente interino do Sicams

Everaldo Sousa, presidente interino do Sicams, diz que Prefeitura terá que combater clandestinos. Uma sentença foi proferida na segunda-feira, 26, assinada pelo Juiz Titular da 8ª Vara Cível, Dr. Marcelo Vasconcelos, determinou um prazo para que a Prefeitura de Santarém faça fiscalizações de combate ao serviço remunerado de mototáxi não credenciado, no município de Santarém, Oeste do Pará.

A decisão prevê que se façam duas fiscalizações diárias nas ruas de Santarém, uma pela manhã e outra pela tarde. Caso não seja cumprida a decisão, a Justiça determinou multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia. Até o momento a Prefeitura de Santarém não recebeu nenhuma intimação da Justiça sobre o caso.

De acordo com o presidente interino do Sindicato dos Condutores Autônomos de Motaxistas de Santarém (Sicams), Everaldo Sousa, após a determinação da Comarca de Santarém, a Prefeitura Municipal vai ter que combater diretamente o serviço de mototaxista clandestino. “Isso nos dá um respaldo por conta de que já vínhamos buscando junto à Prefeitura a fiscalização dos clandestinos. Como isso não aconteceu, só nos restou buscar meios judiciais”, disse o sindicalista.

A sentença ainda não foi publicada, sendo que a Prefeitura tem direito de recorrer.

Fonte: O Impacto