Prefeitura de Santarém lança programa para formalizar empreendedores

Será lançado no próximo dia 17 de maio, o programa Empresa Formal, Turismo Ideal, iniciativa da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), em parceria com o Serviço Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Uma reunião foi realizada na Semdetur para definir como ocorrerá o plano de ação do programa, que tem como público alvo os empreendedores das praias de Alter do Chão, Pajuçara, Ponta de Pedras e Maracanã em Santarém, no oeste do Pará. O objetivo do programa é qualificar as pessoas que trabalham nestes balneários, promovendo palestras, orientações técnicas e ofertando capacitação, além de facilitar o acesso delas às linhas de financiamento disponíveis para o setor produtivo. A ideia central do programa, no entanto, é a formalização desses empreendedores para que eles possam buscar e receber ajuda técnica para a qualificação de seus negócios, melhorando a qualidade de seus serviços e aumentando seus lucros.

A reunião contou com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento e Turismo, Rosemary Fonseca; da chefe da Divisão de Planejamento da Semdetur, Renata Paulo; da turismóloga Elcivânia Barreto; do coordenador dos centros de informação do município, Reinaldo Almeida, e da analista de projeto do Sebrae, Renata Batista.

A secretária Rosemary Fonseca explicou que a Prefeitura tem se preocupado bastante com o setor turístico do município e, por meio da Semdetur, ao longo desses últimos anos, tem ofertado cursos voltados para a qualificação das pessoas que trabalham nesses balneários, sempre com o objetivo de melhorar a oferta de seus serviços.

Ao que cabe à parte do Sebrae nesta parceria, Renata Batista informou que a instituição vai realizar um trabalho de sensibilização e mobilização para a formalização de empreendimentos, principalmente do segmento de turismo. Segundo ela, o Sebrae percebeu que muitos dos negócios deste setor, sobretudo das praias, não são formalizados. “A maioria atua na informalidade. O papel do Sebrae, especialista em pequenos negócios e incentivador desse segmento, é fazer essa sensibilização para que essas pessoas se vejam como empreendedoras e se formalizem”, completou.

Ela disse ainda que o Sebrae vai disponibilizar palestras de microempreendedores individual, ação que já ocorre toda quarta-feira na sede da instituição. “E, em parceria com a Prefeitura, vamos promover essas palestras nas praias da cidade e fazer a formalização dessas pessoas, além de dá o encaminhamento para os próximos passos, que são os pontos de higiene e manipulação que essas pessoas precisam ter para prestar serviços na oferta de alimentação, por exemplo. Tem ainda os outros encaminhamentos diante da Prefeitura, como tirar o alvará, emissão de notas e quais os benefícios para essas pessoas. A iniciativa, portanto, é muito importante para que essas pessoas deixem a informalidade e passem a contar com ajuda técnica para legitimarem seus negócios”, finalizou Renata Batista.

O lançamento do programa ocorrerá em Alter do Chão, no dia 17 de maio. A programação prossegue em Ponta de Pedras, no dia 24 de maio; depois será a vez de Pajuçara, no dia 31/5; Maracanã será no dia 7 de junho. O encerramento ocorrerá em Santarém, no dia 14 de junho, no Sebrae com a programação ocorrendo o dia todo.